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===== ITEM 0 =====
[title]
Exposição fotográfica: O Brasil de Araquém Alcântara
[resumo]
No mês de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai se tornar palco da exposição O Brasil de Araquém Alcântara, com registros de um dos maiores fotógrafos-documentaristas do país.
===== ITEM 1 =====
[title]
1º Fórum STJ Brasil-Argentina de Direito
[resumo]
O Superior Tribunal de Justiça realiza o 1º Fórum STJ Brasil-Argentina de Direito
===== ITEM 2 =====
[title]
Cerimônia de entrega das bibliotecas pessoais dos professores Paulo Bonavides, Ricardo Lira e Sérgio Ferraz
[resumo]
Cerimônia de Entrega das Bibliotecas Particulares dos Professores Paulo Bonavides, Ricardo Lira e Sérgio Ferraz ao acervo da Biblioteca STJ-Enfam
===== ITEM 3 =====
[title]
Lançamento do Livro: Lei Maria da Penha – Homenagem aos 20 Anos da Lei nº 11.340/2006
[resumo]
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 18 de agosto de 2026, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Lei Maria da Penha – Homenagem aos 20 Anos da Lei nº 11.340/2006
===== ITEM 4 =====
[title]
Lançamento do Livro 10 Anos do CPC
[resumo]
Lançamento do Livro 10 Anos do CPC
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"resumo" : "O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove no dia 16 de junho de 2026, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Filtro de Relevância no Superior Tribunal de Justiça.",
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"resumo" : "Nos dias 18 e 19 de maio de 2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará o 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual.",
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"resumo" : "Lançamento do livro: Jurisdição constitucional e processo - Estudos em homenagem ao professor Paulo Mendes",
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"resumo" : "No mês de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai se tornar palco da exposição O Brasil de Araquém Alcântara, com registros de um dos maiores fotógrafos-documentaristas do país.",
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"resumo" : "O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, em Brasília, nos dias 1º e 2 de junho de 2026, o Congresso Internacional sobre Estado de Direito e Ética Judicial.",
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"resumo" : "O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), promove, no dia 29 de maio de 2026, o Encontro de Presidentes e Ministros de Cortes Nacionais e Internacionais sobre os Princípios de Bangalore",
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"resumo" : "O Superior Tribunal de Justiça e o Instituto Alana realizarão, no dia 26 de maio de 2026, das 14h às 18h, o Evento STJ - Instituto Alana \"A proteção das meninas da infância à adolescência: o direito à dignidade, à saúde e à educação\".",
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"title" : "Lançamento do Livro: Jurisprudência e desenvolvimento do direito brasileiro: Os 15 anos do ministro Raul Araújo Filho no Superior Tribunal de Justiça",
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"resumo" : "Lançamento do Livro: Jurisprudência e desenvolvimento do direito brasileiro: Os 15 anos do ministro Raul Araújo Filho no Superior Tribunal de Justiça",
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"resumo" : "A confissão na literatura e outras confissões publicáveis",
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"resumo" : "Nos dias 13 a 15 de maio de 2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza o “1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola” na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF).",
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"title" : "II Seminário “A Diplomacia Brasileira na Elaboração do Direito Internacional”",
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"resumo" : "O II Seminário \"A Diplomacia Brasileira na Elaboração do Direito Internacional\" será realizado no dia 4 de maio de 2026, das 9h às 16h, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).",
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"resumo" : "O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no próximo dia 23, o evento 1 Ano Construindo Pontes, para comemorar o primeiro aniversário do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc/STJ)",
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"resumo" : "O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai receber, nos dias 24 e 25 de março, a VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança. ",
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"resumo" : "O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove no dia 3 de dezembro de 2025, das 18h30 às 21h, o lançamento de dois livros.",
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"resumo" : "Para celebrar o Dia Mundial da Diversidade Cultural –, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza o painel \"Preservação da Cultura Brasileira a partir da Perspectiva Étnico-Racial\"",
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"resumo" : "O Espaço Cultural STJ inaugura, no dia 21 de maio, às 18h30, a exposição Além das Lentes, de autoria dos fotógrafos Max Rocha, Gustavo Lima, Emerson Leal, Lucas Pricken e Rafael Luz, com curadoria do ministro e fotógrafo Sebastião Reis Júnior. ",
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"resumo" : "Lançamento do livro “Lavagem de Dinheiro: À Luz da Doutrina e da Jurisprudência dos Tribunais Superiores”",
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"resumo" : "Nos dias 11 e 12 de março, o Superior Tribunal de Justiça realiza o 1º Congresso STJ Brasil-China de Direito, dedicado a discussões sobre meio ambiente e inteligência artificial no contexto jurídico dos dois países.",
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"resumo" : " o lançamento do livro Direito Societário, Recuperação Judicial e Falência na jurisprudência do STJ, obra coordenada pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e por Guilherme Setoguti.",
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"resumo" : "Brasília, a capital que inspira na arquitetura modernista e na história singular, ganha vida pelas mãos de Pedro Garcia, publicitário e artista plástico, na exposição \"Brasília\"",
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"title" : "Lançamento de livro Direito Federal Interpretado: Estudos em Homenagem ao Ministro Humberto Martins",
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"resumo" : "Este livro, por suas dimensões e pela natureza de tantos quantos se uniram para render consideração e respeito a Humberto Martins, é uma obra que exterioriza conhecimento jurídico e dedicação a temas de diferentes setores do Direito.",
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"title" : "I Simpósio Internacional pela Equidade Racial: Brasil, Estados Unidos e África do Sul",
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"resumo" : "O I Simpósio Internacional pela Equidade Racial: Brasil, Estados Unidos e África do Sul, a ser realizado nos dias 4 e 5 de dezembro de 2024 no Auditório Externo do STJ",
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"resumo" : "A obra não apenas homenageia os 13 anos de dedicação do magistrado na corte, mas também consolida sua liderança em áreas cruciais do Direito, como responsabilidade civil, Direito Digital, conciliação e mediação.",
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"title" : "Lançamento de livro Com Razão a Acusação, Com Razão a Defesa",
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"resumo" : "A obra reúne as decisões mais significativas do primeiro ano da ministra no STJ, destacando sua perspectiva plural e o olhar feminino na Justiça penal brasileira. A apresentação do livro é assinada pelo Presidente do STJ, Ministro Herman Benjamin, que sub",
"tituloChamada" : "Lançamento de livro Estudos sobre as Aplicações Jurídicas da Fraternidade – Uma Homenagem aos Professores Reynaldo Soares da Fonseca e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas ",
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"resumo" : "O seminário “Arbitragem e Poder Judiciário”, organizado pelo STJ em parceria com o CBAr, ocorrerá no dia 21 de novembro de 2024.",
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"resumo" : "O Espaço Cultural STJ inaugura, no dia 30 de outubro, às 18h30, a exposição Horizontes Internos, de autoria da artista Regina Helena Ferraz Macedo. A mostra ficará em cartaz até o dia 27 de novembro de 2024.",
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"resumo" : "O Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (SPES) é um evento anual em celebração à semana do Meio Ambiente. Promovido desde 2014, pela Assessoria de Gestão Sustentável do STJ, o SPES fomenta a Agenda 2030 e seus Objetivos de ",
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"title" : "Seminário 12º Fórum Brasileiro da Atividade de Auditoria Interna Governamental",
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"resumo" : "O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, nos dias 6 e 7 de junho, o 12º Fórum Brasileiro da Atividade de Auditoria Interna Governamental. O fórum, iniciativa bienal do Conselho de Dirigentes de Órgãos de Controle Interno da União (Dicon), tem o ob",
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"resumo" : "A exposição mergulha nas paisagens cotidianas que compõem a identidade única da capital brasileira. Sob o olhar subjetivo de Jeff Duprado, monumentos cedem seu lugar de destaque à intimidade das ruas mostrando Brasília em sua essência.",
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"title" : "Seminario Aspectos Juridicos do mercado de carbono no Brasil",
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"resumo" : "O Brasil, junto com um grupo considerável de países, assumiu compromissos em nível internacional, com o objetivo de alcançar a estabilidade climática e, assim, viabilizar a vida na Terra. Dentre os vários mecanismos considerados para alcançar esse objetiv",
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"resumo" : "O objetivo da obra é realizar uma análise técnico-jurídica dos fundamentos da não intervenção penal nos casos de bagatela e propor uma classificação teórica desses fundamentos.",
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"title" : "I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã",
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"resumo" : "Os vencedores do “I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã” serão anunciados na cerimônia de premiação, em 24 de abril, no STJ.",
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"resumo" : "Ambas as publicações reúnem, em seu corpo, dezenas de artigos redigidos por professores e pesquisadores provenientes de diversas regiões do Brasil.",
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"resumo" : "Descubra as conexões entre arbitragem e seguro na obra \"Arbitragem & Seguro\", com contribuições de autores renomados. Essencial para entender cláusulas compromissórias e arbitragem na esfera pública.",
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"resumo" : "Desvende a relação entre segurança jurídica, tributação e desenvolvimento em 'Segurança Jurídica e Tributação'. Uma obra essencial com 31 capítulos, reunindo especialistas para uma análise profunda e abrangente.",
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"title" : "Lei de improbidade administrativa (Lei n. 14.230/2021): comentários e análise comparativa",
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"resumo" : "Explore as nuances da Lei n. 14.230/2021 em 18 capítulos. Um livro essencial coordenado por Fábio Scopel Vanin, Ilton Norberto Robl Filho e Wesley Rocha, oferecendo análises precisas sobre a Lei de Improbidade Administrativa.",
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"resumo" : "O congresso é uma iniciativa do Instituto de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF), do grupo Comunhão e Direito do Centro-Oeste e da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF).",
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"resumo" : "O livro explora a evolução da política de defesa da concorrência, desde seus primórdios até a cristalização, nos últimos 40 anos, da hegemonia da Escola de Chicago, que acabou por transformar a política antitruste em um “jogo de contas de vidro”",
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"resumo" : "A iniciativa está inserida no contexto do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial. Lançado em novembro de 2022, por ocasião do Mês da Consciência Negra",
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"resumo" : "O evento ocorre durante a fase final de aprovação, pelo Congresso Nacional, da primeira lei brasileira sobre contrato de seguro, o PLC 29/2017",
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"resumo" : "O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 7 de novembro de 2023, das 18h30 às 21h, o lançamento da obra “Temas de Direito Tributário nos Tribunais Superiores e Administrativos: STJ e STF",
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"resumo" : "Guilherme Veiga aborda a mediação de forma prática, enfatizando a importância do preparo dos profissionais do direito. Propõe a remuneração adequada dos advogados vinculada aos benefícios econômicos do acordo e a consolidação de consensos parciais, contri",
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"title" : "Lançamento dos livros - O direito à prova pericial no processo penal e Direito e política ambiental no Brasil – estudos em homenagem ao professor José Afonso Da Silva",
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"resumo" : "Explore o 'Direito à Prova Pericial no Processo Penal' em um evento revelador que destaca sua importância na promoção da segurança jurídica e previsibilidade nas decisões judiciais.",
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"title" : "Lançamento dos livros - Em defesa de um conceito jurídico de presunção e Os fatos no processo penal",
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"resumo" : "O primeiro livro de Janaina Matida. Através do aprofundamento dos principais tratamentos teóricos já desenvolvidos sobre a temática das presunções e a partir da filosofia analítica que caracteriza a escola de raciocínio probatório de Girona.",
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"title" : "Lançamento do livro - Homenagem ao Ministro Rogerio Schietti – 10 Anos de STJ",
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"resumo" : "O livro destaca a contribuição do ministro para a justiça criminal brasileira, com mais de 60 artigos de qualidade técnica refletindo sobre sua influência na constitucionalização do sistema.",
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"title" : "Lançamento do livro - Liber Amicorum: uma homenagem aos 10 anos do ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro no STJ",
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"resumo" : "A obra destaca suas contribuições multidisciplinares no campo do direito e conta com a participação de 82 autores em 51 artigos, celebrando sua influência no mundo jurídico.",
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"resumo" : "O Seminário tem como objetivo principal apresentar avanços e subsídios a partir dos quatro anos de realização do Pacto para implementação do Marco Legal da Primeira Infância.",
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"resumo" : "De autoria de Leonardo Carneiro da Cunha. A obra tem apresentação do ministro do STJ Ribeiro Dantas, prefácio de Alexandre Freitas Câmara e posfácio do ministro do STJ Mauro Campbell Marques.",
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"title" : "Mostra fotográfica: Todos Lugares, do ministro e fotógrafo Sebastião Reis Junior",
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"resumo" : "Acontecerá na Galeria do Espaço Cultural STJ, do dia 13 de setembro ao dia 13 de outubro de 2023, a mostra fotográfica: Todos Lugares, do ministro e fotógrafo Sebastião Reis Junior.",
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"title" : "Lançamento do livro - Competitividade na Infraestrutura de Transportes Federais – Teoria e Prática",
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"resumo" : "A publicação traça um panorama da infraestrutura de transportes federais no Brasil (ferrovias, rodovias, portos e aeroportos), sob a perspectiva da concorrência.",
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"resumo" : "A obra se constitui em homenagem ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca e contempla artigos redigidos por magistrados, defensores públicos, advogados e assessores do STJ e do STF. ",
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"resumo" : "Coletânea de obras pictóricas realizadas pela artista Dani Aleixo entre os anos de 2013 e 2023",
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"resumo" : "O Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (SPES) é um evento anual em celebração à semana do Meio Ambiente. Promovido desde 2014, pela Assessoria de Gestão Sustentável do STJ, consolidou-se como referência de sustentabilidade",
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"resumo" : "Técnicas do design de superfície com abordagem artesanal.",
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"resumo" : "O seminário “Precedentes e Direitos Humanos: debates fundamentais” busca ampliar a discussão do tema \"Precedentes\" no âmbito dos direitos humanos, trazendo a garantia dos direitos e a efetividade da tutela das normas como importante fator",
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"resumo" : "O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 20 de junho de 2023, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro “Código Tributário Nacional comentado – em sua moldura constitucional”, de autoria da Ministra do STJ Regina Helena Costa.",
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"resumo" : "A publicação foi organizada por Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza. Dentre os 23 colaboradores da obra, destaca-se a ministra do STJ Nancy Andrighi.",
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"resumo" : "O Código Civil de 2002 trouxe mudanças para o Direito Civil brasileiro, afastando-se de compreensões individualistas e patrimonialistas. Este livro analisa diversos temas constitutivos da matéria do Código Civil, nos 20 anos de sua vigência.",
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"resumo" : "Livro \"Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência\" é lançado no Espaço Cultural do STJ, escrito por Fernando Antonio Maia da Cunha e Maria Rita Rebello Pinho Dias, sendo uma referência para profissionais do Direito.",
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"resumo" : "A obra é coordenada por Adrian Simons, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Alvaro Pérez Ragone e Paulo Herique dos Santos Lucon. Dentre os coautores, destaca-se a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura.",
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"resumo" : "A obra tem autoria de Fernando Araújo, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e um dos expoentes da corrente da Análise Econômica do Direito.",
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"resumo" : "Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Teoria e prática. Voltado para magistrados de todo o país, operadores do direito em geral, servidores públicos e estudantes",
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"resumo" : "O evento tem por objetivo aprofundar o estudo teórico e prático acerca da relevância da questão federal após a promulgação da Emenda Constitucional 125/2022.",
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"resumo" : "O autor existe: o direito autoral aplicado pelo STJ nos 80 anos da UBC",
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"resumo" : "O encontro tem como objetivo geral aprofundar o estudo prático dos precedentes qualificados no âmbito dos tribunais brasileiros.",
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"resumo" : "A Lei n. 14.181, de 1º de julho de 2021, promoveu alterações no Código de Defesa do Consumidor (CDC) para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento.",
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"resumo" : "A Cúpula Judicial Ibero-Americana é um foro de diálogo, cooperação e troca de experiências entre os Poderes Judiciários de 23 países ibero-americanos. Possui uma organização democrática que assenta todas as suas ações no consenso dos seus membros.",
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"resumo" : "Uma reflexão sobre o sistema de propriedade industrial adequado para os interesses de titulares de direitos de exclusividade, marcas e patentes.",
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"title" : "Lançamento do livro Lei de Improbidade Administrativa Comentada",
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"resumo" : "Lei de Improbidade Administrativa Comentada\r\nEm conformidade com as alterações da Lei 14.230/2021 – Nova Lei de Improbidade Administrativa",
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"resumo" : "A obra, coordenada pelo Ministro Sérgio Luiz Kukina, entre outros, revela um quadro da jurisprudência formada até aqui sobre o CPC.",
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"title" : "Lançamento dos Livros “Justiça Criminal na Ótica dos Juízes Brasileiros” e “Estudos em Homenagem aos 200 anos do Tribunal do Júri no Brasil”",
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"resumo" : "O Espaço Cultural do STJ promove, no dia 05 de outubro de 2022, o lançamento simultâneo dos livros “Justiça Criminal na Ótica dos Juízes Brasileiros” e “Estudos em Homenagem aos 200 anos do Tribunal do Júri no Brasil”.",
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"resumo" : "O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 27 de setembro de 2022, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro “PROCESSO CIVIL E PROPRIEDADE INDUSTRIAL”, coordenado por Fredie Didier Jr., Gustavo Osna e Marcelo Mazzola e com prefá",
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"resumo" : "O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 21 de setembro de 2022, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro “Lei de Improbidade Administrativa – Principais alterações da Lei 14.230/2021 e o impacto na jurisprudência do STJ”, de",
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"resumo" : "O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 20 de setembro de 2022, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro “Direito, Regulação e Políticas Públicas: coletânea de artigos acadêmicos”, de autoria de diversos servidores do STJ",
"tituloChamada" : "Lançamento do livro Direito, Regulação e Políticas Públicas: coletânea de artigos acadêmicos",
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"resumo" : "A obra Direito, Gestão & Democracia: Estudos em Homenagem ao Ministro Felix Fischer, organizada e coordenada pelo Ministério Público do Estado do Paraná, por intermédio de sua Escola Superior, e pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, com o apoio da",
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"resumo" : "No olho do furacão trata dos dramas humanos emoldurados por guerras civis, furacões, terremoto, convulsão social e outras situações nas quais os boinas azuis da Organização das Nações Unidas fazem a diferença",
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"resumo" : "Ao longo das páginas, o autor demonstra as virtudes tidas como vetores auxiliares e axiológicos para o alcance pleno da dignidade da pessoa humana.",
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"title" : "Lançamento de livro “Processo Civil Empresarial e o Superior Tribunal de Justiça”, “Bill of Rights Norte-Americano - 230 Anos” e “O Conselho Nacional de Justiça e o Direito Processual - Administração Judiciária, Boas Práticas e Competência Normativa”",
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"resumo" : "Lançamento de livro “Processo Civil Empresarial e o Superior Tribunal de Justiça”, “Bill of Rights Norte-Americano - 230 Anos” e “O Conselho Nacional de Justiça e o Direito Processual - Administração Judiciária, Boas Práticas e Competência Normativa”",
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"resumo" : "O estudo parte da normativa do Direito Sucessório brasileiro com foco no sujeito de direito, sob o qual gravita o sistema e em seus bens amealhados ao longo da vida online",
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"resumo" : "O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 03 de maio de 2022, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro: Compliance e Políticas de Proteção de Dados, obra coordenada pelo Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e por Ana Frazão.",
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"resumo" : "O agronegócio deve ser entendido como um conjunto de atividades econômicas integradas que vão desde o fornecimento de insumos à produção, a produção propriamente dita, o processamento, a industrialização, a logística e a distribuição de alimentos...",
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"resumo" : "O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 26 de abril de 2022, de 18h30 às 21h, o lançamento do livro: “O Regime da Comunhão Parcial de Bens”, obra coordenada por Rui Portanova e Rafael Calmon.",
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"resumo" : "As relações jurídicas sob a realidade digital são o tema principal do XV Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, que será promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)",
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"resumo" : "Editada pelo professor Paulo Pinto de Albuquerque e pelo ministro do STJ João Otávio de Noronha, a obra \"Comentário à Convenção Americana sobre Direitos Humanos\" reúne textos inéditos de juízes, procuradores, professores e advogados brasileiros",
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"resumo" : "Voltado ao aprimoramento das relações do Setor com os contratantes de seguros, previdência e capitalização, o Seminário tem como público-alvo os operadores de direito e membros dos três Poderes da República, além de representantes dos setores econômicos p",
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"resumo" : "Em agosto deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Recomendação 73/2020, orientando que o Poder Judiciário adote medidas preparatórias para a adequação de seus serviços às disposições contidas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ",
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"resumo" : "Tem o objetivo de ampliar a integração entre o STJ e os Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça com a apreciação de questões sobre os precedentes qualificados pelos Ministros da Comissão Gestora de Precedentes do STJ, contribuindo para o forta",
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"resumo" : "Dividido em dois módulos, o evento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado e coordenado por seu diretor-geral, ministro Herman Benjamin, tratará das alterações no regime da prescrição penal",
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"title" : "VII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário",
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"resumo" : "O VII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário acontecerá nos dias 2 a 5 de junho de 2020, como parte das comemorações da Semana do Meio Ambiente",
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"title" : "Webinários Enfam - A mulher e o Judiciário: Violência Doméstica",
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"resumo" : "Primeiro módulo de Webinário sobre Mulher e o Judiciário acontece na Enfam",
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"resumo" : "Clique para saber mais a respeito do evento.",
"tituloChamada" : "STJ ao vivo – Violência contra as mulheres",
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"title" : "Webinários Enfam - Temas complexos da lei anticrime",
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"resumo" : "Dividido em três módulos, o webinário contará com a presença de ministros e magistrados que trabalham com os temas propostos",
"tituloChamada" : "Webinários Enfam: Temas complexos da Lei Anticrime",
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"title" : "Cooperação Penal entre Países de Língua Portuguesa",
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"resumo" : "Clique para saber mais sobre o evento.",
"tituloChamada" : "Seminário Internacional \"Cooperação Penal entre Países de Língua Portuguesa\"",
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"resumo" : "Clique para saber os detalhes do evento.",
"tituloChamada" : "Lançamento do livro \"Lei de liberdade econômica e seus impactos no Direito Brasileiro\"",
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"title" : "Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH)",
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"resumo" : "Adotada há meio século, em San José da Costa Rica, e em vigor há mais de 40 anos, a CADH é tida como um dos mais importantes documentos internacionais de proteção aos direitos humanos.",
"tituloChamada" : "Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH)",
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"title" : "Tributação e Cidadania: homenagem aos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça",
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"resumo" : "Clique para saber mais a respeito do evento.",
"tituloChamada" : "Lançamento do livro “Tributação e Cidadania: homenagem aos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça”",
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"title" : "Brasília: 60 anos de céu e luz",
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"resumo" : "Confira as informações do evento.",
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"title" : "Seminário sobre Direito de Propriedade Industrial",
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"resumo" : "O seminário tem por objetivo apresentar a magistrados, servidores, advogados e estudantes uma visão geral do Direito da Propriedade Industrial, de modo a disseminar informação e fomentar discussões acerca do tema.",
"tituloChamada" : "Seminário sobre Direito de Propriedade Industrial",
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"categoria" : "EVENTO",
"title" : "Curso: Novo Código de Processo Civil - Aspectos Gerais",
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"resumo" : "O curso tem como objetivo apresentar as principais modificações que foram introduzidas pela Lei 13.105/2015 - CPC na sistemática processual brasileira, permitindo aos participantes visualizar o impacto das alterações na atividade jurisdicional do Superior",
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"title" : "Lançamento do livro “A Toga e a Beca – Vestes Talares”",
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"resumo" : "Confira detalhes do evento.",
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"title" : "2ª Exposição Nacional de Artes Plásticas da Academia Latino - Americana de Arte no Espaço Cultural STJ",
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"resumo" : "Coquetel de abertura da 2ª Exposição Nacional de Artes Plásticas da Academia Latino-Americana de Arte no Espaço Cultural STJ.",
"tituloChamada" : "2ª Exposição Nacional de Artes Plásticas da Academia Latino - Americana de Arte no Espaço Cultural STJ",
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"title" : "Livro: Direito Regulatório - Desafios e perspectivas para a Administração Pública",
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"resumo" : "Confira",
"tituloChamada" : "Lançamento do livro: Direito Regulatório - Desafios e perspectivas para a Administração Pública",
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"title" : "Seminário Judiciário e o Mercado Imobiliário: um diálogo necessário",
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"resumo" : "Palestras sobre questões ligadas a segurança jurídica, liberdades econômicas e impacto das decisões judiciais sobre o mercado imobiliário.",
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"title" : "O I Seminário “Medidas Extrajudiciais para a Desjudicialização”",
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"resumo" : "Há muito nos preocupa a chamada “crise da jurisdição”, fenômeno representado pelo excessivo volume de demandas que assoberba o Poder Judiciário. Pensando nisso, e em busca de soluções desjudicializantes e desburocratizantes, convergentes com a mais recent",
"tituloChamada" : "O I Seminário “Medidas Extrajudiciais para a Desjudicialização”",
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"title" : "Jornada Ruy Rosado",
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"resumo" : "Jornada Ruy Rosado",
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"title" : "2º Seminário Jurídico de Seguros",
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"resumo" : "2º Seminário Jurídico de Seguros",
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"title" : "II Seminário Internacional sobre Rastreamento de Ativos Enforcement - Cumprindo Decisões Judiciais Brasileiras no Exterior",
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"resumo" : "Evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Rastreamento de Ativos (Ibra),",
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"title" : "Lançamento do livro “Direito Regulatório - Desafios e perspectivas para a Administração Pública”",
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"resumo" : "Lançamento do livro “Direito Regulatório - Desafios e perspectivas para a Administração Pública”, coordenado pelo ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca e por Daniel Castro Gomes da Costa.",
"tituloChamada" : "Lançamento do livro “Direito Regulatório - Desafios e perspectivas para a Administração Pública”",
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"resumo" : "O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) promoverão no próximo dia 23 o seminário Novos processos e tecnologias: como aperfeiçoar o sistema de Justiça no país?",
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"resumo" : "O expectador é convidado a caminhar com a artista, na certeza de que também atravessando pontes poderá se deparar com um lugar novo, vislumbrar o promissor ainda não explorado, ou o silêncio na vastidão, instigando cada uma a encontrar-se.",
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"resumo" : "O Espaço Cultural do STJ promove, no dia 13 de agosto de 2019, o lançamento dos livros “CÓDIGO CIVIL COMENTADO – Doutrina e Jurisprudência” e “ARBITRAGEM ONLINE EM CONFLITOS DE CONSUMO”. ",
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"resumo" : "Pablo Manrique, artista plástico da Colômbia radicado no Brasil, volta novamente à Brasília com um novo ciclo de seus trabalhos e temos uma ótima surpresa. O mundo vegetal e o mar são agora os grandes temas, o centro espiritual desta mostra.",
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"resumo" : "Evento reunirá trabalhos de práticas de acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.",
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"title" : "Espaço Cultural STJ lança edital para o Calendário de Exposições 2020",
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"resumo" : "O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Coordenadoria de Memória e Cultura, abre processo seletivo para expositores interessados em integrar o calendário anual 2020 de Mostras Temporárias do Espaço Cultural STJ, na sede do órgão, em Brasília",
"tituloChamada" : "Espaço Cultural STJ lança edital para o Calendário de Exposições 2020",
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"resumo" : "O livro aborda a inserção da sustentabilidade nas contratações públicas brasileiras em uma perspectiva interdisciplinar, que relaciona direito administrativo, ética ambiental e desenvolvimento sustentável. ",
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"resumo" : "A vasta experiência jurídica e as inúmeras realizações do ex-ministro do STJ Gilson Dipp lhe renderam muitos admiradores, dentre os quais se encontram os articulistas reunidos neste livro.",
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"resumo" : "O evento tem como tema a sustentabilidade e a internalização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), no planejamento estratégico das instituições de justiça e demais poderes da União.",
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"resumo" : "As obras de Newton Ramos e Antônio Augusto Pires Brandão fazem um mergulho na ciência processual.",
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"resumo" : "A nova edição traz artigos de temas relevantes, que vão desde plataformas digitais, aos assuntos clássicos do direito. São um total de 20 artigos.",
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"resumo" : "O lançamento das obras acontece no dia 14 de maio de 2019, no Espaço Cultural STJ.",
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"resumo" : "Este livro aborda aspectos das competências sociais, apontada como a segunda maior demanda de habilidades para 2025 pelo Fórum Econômico Mundial, a poderosa reunião de tendências tecnológicas, governanças e acadêmicas do planeta.",
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"resumo" : "A psicóloga e artista plástica brasiliense Chris Contreiras apresenta uma temática feminina. Um feminino singular. Entre flores e cores, a arte surge como contraponto à psicologia, tornando-as complementares.",
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"resumo" : "A obra, de autoria do ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca, trata da viabilidade do princípio da fraternidade no Direito Penal, visto como semente de transformação social.",
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"resumo" : "10 de abril – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, no dia 10 de abril de 2019, o Seminário e Lançamento de Livro “Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro”.",
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"resumo" : "Criado pela Constituição de 1988 e instalado em abril de 1989, o STJ compartilha com a comunidade internacional a celebração dos seus 30 anos.",
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"resumo" : "A obra apresenta um estudo sobre a disputa que consagrou Donald Trump como o 45º presidente norte-americano. O advogado brasileiro Eduardo Diogo acompanhou todo o processo em Washington, onde residiu de janeiro de 2015 a maio de 2018.",
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"resumo" : "13 de março – O Espaço Cultural STJ promoveu o coquetel de abertura da exposição “Brasília, Arquitetura e Luz”, do fotógrafo Walter Vergniaud, com curadoria de Alessandro Dias.",
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"resumo" : "O Espaço Cultural do STJ promove, no dia 20 de fevereiro de 2019, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro “Carreiras Típicas de Estado – Desafios na Prevenção e no Combate à Corrupção”, coordenado por Regina Tamami Hirose, procuradora da Fazenda Nacional ",
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"resumo" : "A mostra, com curadoria de Fábio Porchat, reúne artistas e personalidades do Brasil e da América Latina nas mais variadas técnicas de pintura e escultura.",
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"resumo" : "Lançamento de cinco livros relacionados ao IV Congresso Nacional de Direito e Fraternidade. As obras têm participação do ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca (artigo e prefácio).",
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"resumo" : "A mostra reúne 19 artistas com o intuito de comemorar os cinco anos do Curso de Estamparia Artesanal no Ateliê Estampando Design de propriedade da artista plástica e designer Liselena Dalla Corte.",
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"title" : "Livro Direito e Saúde – O Caso do Tabaco",
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"resumo" : "A obra é resultado de intenso trabalho da rede de pesquisadores Consumo, Saúde e Responsabilidade, formada por acadêmicos da área do Direito do Rio Grande do Sul (PUCRS e UniRitter) e de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Brasília. ",
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"title" : "Seminário \"A saúde suplementar na visão do STJ\"",
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"resumo" : "Evento realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar",
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"title" : "Livro \"Compliance – Perspectivas e desafios dos programas de conformidade\"",
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"resumo" : "O objetivo da obra, coordenada pelo ministro do STJ Villas Bôas Cueva e pela professora doutora Ana Frazão (UnB), é oferecer uma visão sistematizada do compliance, que concilie sofisticação teórica com preocupações práticas.",
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"title" : "Direito Eleitoral Contemporâneo - Uma homenagem a Walter de Almeida Guilherme",
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"resumo" : "O desembargador Walter de Almeida Guilherme recebe, no Espaço Cultural do STJ, homenagem pelos anos de dedicação ao Judiciário nacional, coroado com o lançamento da Obra “Direito Eleitoral Contemporâneo – Homenagem a Walter de Almeida Guilherme\".",
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"title" : "Livro \"Contratos: Tutela Judicial e novos modelos decisórios\"",
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"resumo" : "A obra, de autoria do desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, contribui para a construção de novos modelos decisórios no âmbito da tutela judicial dos contratos.",
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"resumo" : "Na semana em que celebra 10 anos de sua posse no STJ, o ministro Benedito Gonçalves é homenageado com o lançamento da obra \"STJ e o CPC/2015: Recursos Típicos e Ações Originárias\". ",
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"title" : "Série CEJ – Notas Técnicas e Ações (Volume 1)",
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"resumo" : "A obra contém informações relacionadas aos primeiros resultados alcançados pelo Centro de Inteligência, espaço estratégico criado pelo CJF com a missão de prevenir conflitos, monitorar demandas e gerenciar precedentes. ",
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"title" : "Exposição \"Estações Patrícia Costa\"",
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"resumo" : "A mostra registra um olhar pessoal sobre as ESTAÇÕES, traçando um paralelo entre a vida e a obra da artista. Tudo retratado em obras com técnica mista e pintura acrílica sobre tela.",
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"title" : "Livro \"Constituição e Código Tributário comentados – À luz da doutrina e da jurisprudência e Crimes Federais\"",
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"resumo" : "Lançamento dos livros: “CONSTITUIÇÃO E CÓDIGO TRIBUTÁRIO comentados – À luz da doutrina e da jurisprudência” e “CRIMES FEDERAIS”, ambos de autoria do desembargador Leandro Paulsen.",
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"title" : "Processo seletivo de exposições para o calendário 2018 do Espaço Cultural STJ",
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"resumo" : "Foi publicado o edital 1/2017, que dispõe sobre a seleção de exposições para o calendário 2018 de Eventos e Mostras Temporárias do Espaço Cultural STJ. Interessados devem apresentar proposta até 6 de novembro.",
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"title" : "Exposição \"Olhares Íntimos\"",
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"resumo" : "O artista Felipe Salsano apresenta 30 quadros em óleo sobre tela ou massonite. As telas representam o olhar que observa o mundo por onde passa, a partir de viagens para o Egito, Estados Unidos, Brasil e Itália.",
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"title" : "Seminário Ombudsman: como Forma de Desjudicialização dos Conflitos na Relação de Consumo",
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"resumo" : "O evento é promovido pelo STJ e pela FGV Projetos, em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Será realizado nos dias 12 e 13 de setembro, em Brasília.",
"tituloChamada" : "Seminário Ombudsman: como Forma de Desjudicialização dos Conflitos na Relação de Consumo",
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"title" : "Regimento Interno da Câmara dos Deputados Comentado",
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