Dados coletados

===== ITEM 0 ===== [title] Exigência de resumo em ações originárias e recursos ao STJ só valerá após publicação de portaria da Presidência [resumo] Exigência só vale após publicação de portaria da Presidência ===== ITEM 1 ===== [title] Tribunal regulamenta sessões virtuais especiais para julgar agravos da Presidência em processos de direito privado [resumo] STJ regulamenta sessões virtuais para processos de direito privado ===== ITEM 2 ===== [title] STJ estabelece novos critérios para cobrança de custas judiciais [resumo] Resolução estabelece cobrança proporcional ao valor das causas ===== ITEM 3 ===== [title] Nova edição do Boletim de Precedentes estreia resumo em linguagem simples e temas da relevância [resumo] Informativo agora traz temas da relevância e resumo simplificado

===== ITEM 0 ===== [title] CJF abre prazo para envio de enunciados à V Jornada de Direito Processual Civil [description] CJF abre prazo para envio de enunciados à V Jornada de Direito Processual Civil [content] CJF abre prazo para envio de enunciados à V Jornada de Direito Processual Civil [pubDate] Ter, nov 3 2026 19:14:00 ===== ITEM 1 ===== [title] STJ Notícias aborda decisão sobre alteração de paternidade em registro civil [description] STJ Notícias aborda decisão sobre alteração de paternidade em registro civil [content] STJ Notícias aborda decisão sobre alteração de paternidade em registro civil [pubDate] Ter, nov 3 2026 14:48:00 ===== ITEM 2 ===== [title] Projeto do STJ e do PNUD para diversidade e fortalecimento da Justiça lança informativo mensal [description] Projeto do STJ e do PNUD para diversidade e fortalecimento da Justiça lança informativo mensal [content] Projeto do STJ e do PNUD para diversidade e fortalecimento da Justiça lança informativo mensal [pubDate] Ter, nov 3 2026 11:55:00 ===== ITEM 3 ===== [title] STJ lança nova página de consulta processual com foco em acessibilidade e eficiência [description] STJ lança nova página de consulta processual com foco em acessibilidade e eficiência [content] STJ lança nova página de consulta processual com foco em acessibilidade e eficiência [pubDate] Ter, nov 3 2026 08:00:00 ===== ITEM 4 ===== [title] Consulta à página de jurisprudência do STJ ajuda a evitar citações falsas geradas por IA [description] Consulta à página de jurisprudência do STJ ajuda a evitar citações falsas geradas por IA [content] Consulta à página de jurisprudência do STJ ajuda a evitar citações falsas geradas por IA [pubDate] Ter, nov 3 2026 07:05:00 ===== ITEM 5 ===== [title] Prazo para cobrar prejuízos causados por ex-presidente de associação é de dez anos [description] Prazo para cobrar prejuízos causados por ex-presidente de associação é de dez anos [content] Prazo para cobrar prejuízos causados por ex-presidente de associação é de dez anos [pubDate] Ter, nov 3 2026 06:55:00 ===== ITEM 6 ===== [title] Terceira Seção define cinco teses repetitivas sobre a natureza e a quantidade de drogas no cálculo da pena por tráfico [description] Entre as teses fixadas, colegiado admitiu o uso da natureza e da quantidade de entorpecentes tanto para aumentar a pena-base quanto para afastar o tráfico privilegiado. [content] Entre as teses fixadas, colegiado admitiu o uso da natureza e da quantidade de entorpecentes tanto para aumentar a pena-base quanto para afastar o tráfico privilegiado. [pubDate] Ter, nov 3 2026 06:50:00 ===== ITEM 7 ===== [title] Presidente do STJ encerra agenda institucional a Moçambique neste fim de semana [description] Presidente do STJ encerra agenda institucional a Moçambique neste fim de semana [content] Presidente do STJ encerra agenda institucional a Moçambique neste fim de semana [pubDate] Sex, out 30 2026 16:51:00 ===== ITEM 8 ===== [title] STJ recebe embaixadoras da Suécia para intercâmbio de boas práticas em direitos humanos [description] STJ recebe embaixadoras da Suécia para intercâmbio de boas práticas em direitos humanos [content] STJ recebe embaixadoras da Suécia para intercâmbio de boas práticas em direitos humanos [pubDate] Qui, out 29 2026 13:58:00 ===== ITEM 9 ===== [title] STJ e Tribunal Supremo de Moçambique discutem cooperação institucional [description] STJ e Tribunal Supremo de Moçambique discutem cooperação institucional [content] STJ e Tribunal Supremo de Moçambique discutem cooperação institucional [pubDate] Qui, out 29 2026 13:41:00 ===== ITEM 10 ===== [title] STJ realiza Encontro Nacional do Poder Judiciário sobre a Relevância da Questão de Direito Federal [description] STJ realiza Encontro Nacional do Poder Judiciário sobre a Relevância da Questão de Direito Federal [content] STJ realiza Encontro Nacional do Poder Judiciário sobre a Relevância da Questão de Direito Federal [pubDate] Qui, out 29 2026 07:30:00

===== ITEM 0 ===== [title] Lancamento do livro Liber Amicorum – Homenagem aos 18 anos de atuação do ministro Benedito Gonçalves no Superior Tribunal de Justiça [resumo] O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 6 de outubro de 2026, o lançamento do livro Liber Amicorum – Homenagem aos 18 anos de atuação do ministro Benedito Gonçalves no Superior Tribunal de Justiça. ===== ITEM 1 ===== [title] Lancamento do livro Liber Amicorum – Homenagem aos 18 anos de atuação do ministro Benedito Gonçalves no Superior Tribunal de Justiça [resumo] O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 20 de outubro de 2026, o lançamento do livro Por uma Livre Iniciativa Fraterna – Regulação, Empresa e Humanismo.

===== ITEM 0 ===== [title] Prova de vida [descricao] <div class="ExternalClassC1A349E668F44B1189E6B80A21B0A1D4"><div style="font-family&#58;Calibri, Arial, Helvetica, sans-serif;font-size&#58;11pt;color&#58;rgb(50, 49, 48);background-color&#58;transparent;"><span>Aposentadas, Aposentados e pensionistas <a href="https&#58;//provadevida.web.stj.jus.br/inicio" title="façam aqui a segunda etapa da prova de vida digital">façam aqui a segunda etapa da prova de vida digital</a>. Lembrem-se de que a prova de vida digital é realizada em duas etapas distintas, começando pela validação facial por meio do aplicativo gov.br.<br></span><div><span style="background-color&#58;transparent;font-size&#58;11pt;"><br>Em caso de dúvidas, entrem em contato com a Assessoria para Assuntos Funcionais de Magistrados (61 3319-6088), no caso de Ministras aposentadas e de Ministros aposentados e respectivos pensionistas, e com a Seção de Aposentadorias e Pensões ( 61 3319-9231), para servidoras aposentadas e servidores aposentados e pensionistas.</span></div></div></div> ===== ITEM 1 ===== [title] Ibirá: Base de conhecimento sobre o direito ambiental brasileiro [descricao] <div class="ExternalClass896337868BA141B6B35D9471BFE0D48E"><div style="font-family&#58;Calibri, Arial, Helvetica, sans-serif;font-size&#58;11pt;color&#58;rgb(50, 49, 48);background-color&#58;transparent;"><span><p><span style="background-color&#58;transparent;font-size&#58;11pt;">Conheça</span><span style="background-color&#58;transparent;font-size&#58;11pt;"><b> </b>a Ibirá, uma base de dados dedicada à produção científica e técnica sobre o direito ambiental no Brasil. Ela reúne livros, artigos, teses, dissertações e outros documentos publicados por instituições acadêmicas e órgãos públicos. <a href="https&#58;//ibira.stj.jus.br/" title="Acesse o Ibirá">Acesse a Ibirá</a></span></p></span><br></div></div> ===== ITEM 2 ===== [title] Bibliografias Selecionadas - Direito Ambiental [descricao] <div class="ExternalClassD58806C130374315A41E1D48F043C202"><div style="font-family&#58;Calibri, Arial, Helvetica, sans-serif;font-size&#58;11pt;color&#58;rgb(0, 0, 0);"><span><div style="font-size&#58;11pt;font-family&#58;Aptos, Aptos_EmbeddedFont, Aptos_MSFontService, Calibri, Helvetica, sans-serif, serif, EmojiFont;margin&#58;1em 0px;background-color&#58;rgb(255, 255, 255);">A<span>&#160;</span><a title="Biblioteca do STJ" rel="noreferrer noopener" target="_blank" href="https&#58;//www.stj.jus.br/sites/portalp/Institucional/Educacao-e-cultura/Biblioteca" style="margin&#58;0px;">Biblioteca do STJ</a>, divulgou a<span>&#160;</span><a title="nova edição da série Bibliografias Selecionadas" rel="noopener noreferrer" target="_blank" href="https&#58;//bdjur.stj.jus.br/handle/2011/208226" style="margin&#58;0px;">nova edição da série Bibliografias Selecionadas</a>, que aborda o tema<span>&#160;</span><b>Direito Ambiental</b>.&#160;</div><div style="font-size&#58;11pt;font-family&#58;Aptos, Aptos_EmbeddedFont, Aptos_MSFontService, Calibri, Helvetica, sans-serif, serif, EmojiFont;margin&#58;1em 0px;background-color&#58;rgb(255, 255, 255);">A presente edição é disponibilizada em acesso aberto, reconhecendo a importância do tema para o debate jurídico e em especial, em homenagem à realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP 30) no Brasil.</div><div style="font-size&#58;11pt;font-family&#58;Aptos, Aptos_EmbeddedFont, Aptos_MSFontService, Calibri, Helvetica, sans-serif, serif, EmojiFont;margin&#58;1em 0px;background-color&#58;rgb(255, 255, 255);">Produzida pela Biblioteca do STJ, a série Bibliografias Selecionadas divulga periodicamente referências de livros, legislação e publicações diversas sobre temas relevantes para o STJ e para a sociedade, muitas delas com texto integral.</div><div style="font-size&#58;11pt;font-family&#58;Aptos, Aptos_EmbeddedFont, Aptos_MSFontService, Calibri, Helvetica, sans-serif, serif, EmojiFont;margin&#58;1em 0px;background-color&#58;rgb(255, 255, 255);">Além da edição Direito Ambiental, é possível também acessar as edições anteriores, do periódico na<span>&#160;</span><a title="Biblioteca Digital Jurídica (BDJur)." rel="noreferrer noopener" target="_blank" href="https&#58;//bdjur.stj.jus.br/home" style="margin&#58;0px;">Biblioteca Digital Jurídica (BDJur).</a>&#160;</div><div style="font-size&#58;11pt;font-family&#58;Aptos, Aptos_EmbeddedFont, Aptos_MSFontService, Calibri, Helvetica, sans-serif, serif, EmojiFont;margin&#58;1em 0px;background-color&#58;rgb(255, 255, 255);">Para demais informações ou dúvidas envie um e-mail para&#160;<a href="mailto&#58;[email protected]" title="[email protected]">[email protected]</a></div></span></div></div> ===== ITEM 3 ===== [title] Por dentro dos prazos processuais [descricao] <div class="ExternalClass89BD810FC76746A09C7367E79017A9D0"><div style="font-family&#58;Calibri, Arial, Helvetica, sans-serif;font-size&#58;11pt;color&#58;rgb(0, 0, 0);"><span><img src="https&#58;//www.stj.jus.br/sites/portalp/WebPub/NovoPortal/assets/img/banner-comunicado-prazo-processuais-dje-djen-aviso2.jpg" style="box-sizing&#58;content-box;margin&#58;0px 10px 0px 0px;vertical-align&#58;middle;border&#58;0px none;color&#58;rgb(87, 87, 86);font-family&#58;Ubuntu, sans-serif;font-size&#58;15px;text-align&#58;left;background-color&#58;rgb(255, 255, 255);float&#58;left;" /><span style="color&#58;rgb(87, 87, 86);font-family&#58;Ubuntu, sans-serif;font-size&#58;15px;text-align&#58;left;background-color&#58;rgb(255, 255, 255);display&#58;inline !important;">A partir de 16/5, todos os prazos processuais serão contados pelas publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional ou pelo Domicílio Judicial Eletrônico, sendo outras comunicações meramente informativas.<span>&#160;</span></span><a href="https&#58;//www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/justica-4-0/domicilio-judicial-eletronico/prazos-processuais/" target="_blank" style="box-sizing&#58;content-box;margin&#58;0px;color&#58;rgb(10, 96, 143) !important;background-color&#58;rgb(255, 255, 255);font&#58;400 15px / 1.5 Ubuntu, sans-serif;text-align&#58;left;">Para saber mais, clique aqui</a><span style="color&#58;rgb(87, 87, 86);font-family&#58;Ubuntu, sans-serif;font-size&#58;15px;text-align&#58;left;background-color&#58;rgb(255, 255, 255);display&#58;inline !important;">.</span><br></span></div></div> ===== ITEM 4 ===== [title] Programa Esperança Garcia: doe livros e espalhe conhecimento [descricao] <div class="ExternalClassCA19D6650E0B4B15875FFB5E45F31312"><div></div><span>Um livro pode abrir caminhos e transformar vidas. O Programa Esperança Garcia está de volta para incentivar a doação de livros a instituições que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social. A campanha recebe obras até 30 de novembro e os pontos de coleta estão localizados na <a href="https&#58;//www.stj.jus.br/sites/portalp/Institucional/Educacao-e-cultura/Biblioteca" title="Biblioteca STJ-Enfam">Biblioteca STJ-Enfam</a> e em frente ao restaurante Taioba.<br></span><div><br></div><div>Na primeira edição, criada pela Instrução <a href="https&#58;//bdjur.stj.jus.br/server/api/core/bitstreams/36e13a55-1135-4e3b-9b80-3bfcb9e0b60a/content" title="Normativa 12/2025">Normativa 12/2025</a>, o programa arrecadou cerca de 6 mil livros, destinados a quatro bibliotecas do Pará. Agora, a iniciativa convida magistrados, servidores e colaboradores a participar novamente, contribuindo para ampliar o acesso à leitura e ao conhecimento.</div><div><p><a href="https&#58;//www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27102026-Programa-Esperanca-Garcia-doe-livros-e-espalhe-conhecimento.aspx" title="Doe livros para o Programa Esperança Garcia">Doe livros para o Programa Esperança Garcia</a>! Para demais informações ou dúvidas envie um e-mail para&#160;[email protected]&#160;</p></div></div> ===== ITEM 5 ===== [title] Editais de citação e intimação [descricao] <div class="ExternalClassD56006D32C9B47118B4E9C64AD3B9055"><div style="font-family&#58;Calibri, Arial, Helvetica, sans-serif;font-size&#58;11pt;color&#58;rgb(0, 0, 0);"><span style="color&#58;black;">Citandos, intimandos e outros interessados podem consultar o sistema do STJ para tomar conhecimento dos documentos expedidos. Clique para acessar a lista dos <span style="font-family&#58;Calibri, Arial, Helvetica, sans-serif;background-color&#58;rgb(255, 255, 255);display&#58;inline !important;">​</span><a href="https&#58;//processo.stj.jus.br/processo/dj/edital/" title="ditais de citação e intimação" style="font-family&#58;Calibri, Arial, Helvetica, sans-serif;"><b>editais de citação e intimação</b></a>&#160;disponíveis.</span><br></div></div> ===== ITEM 6 ===== [title] STJ altera regras de sustentação oral no Regimento Interno [descricao] <div class="ExternalClass6B1315BCD3644984A1F53FD570CC0B07"><div style="font-family&#58;Calibri, Arial, Helvetica, sans-serif;font-size&#58;11pt;color&#58;rgb(0, 0, 0);"><span style="color&#58;black;"><span style="font-family&#58;Calibri, Arial, Helvetica, sans-serif;background-color&#58;rgb(255, 255, 255);display&#58;inline !important;">Por meio da<span>&#160;</span></span>​<a href="https&#58;//bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/168766/Emenda_regimental_41_2022_STJ.pdf" title="Emenda Regimental 41/2022">Emenda Regimental 41/2022</a>, o tribunal adequou dispositivos de seu <a href="https&#58;//www.stj.jus.br/publicacaoinstitucional/index.php/Regimento/issue/view/1/showToc" title="Regimento Interno (RISTJ)">Regimento Interno (RISTJ)</a>&#160;à <a href="http&#58;//www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/Lei/L14365.htm" title="Lei 14.365/2022">Lei 14.365/2022</a>. Essa norma ampliou, em alguns casos, a possibilidade de sustentação oral. <br><div><br></div>O texto aprovado pelos ministros disciplina a exposição oral dos advogados no julgamento de agravos internos e de agravos regimentais, nas sessões presenciais e virtuais.<div style="margin-top&#58;14.666666984558105px;margin-bottom&#58;14.666666984558105px;">Saiba mais a respeito em&#58; <a href="https&#58;//www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2022/27092022-STJ-altera-regras-de-sustentacao-oral-no-Regimento-Interno-para-adequa-lo-a-Lei-14-3652022.aspx" title="STJ altera regras de sustentação oral no Regimento Interno para adequá-lo à Lei 14.365/2022"><b>STJ altera regras de sustentação oral no Regimento Interno para adequá-lo à Lei 14.365/2022</b></a><br></div> </span><br></div></div> ===== ITEM 7 ===== [title] Tutoriais em vídeo explicam como usar a CPE [descricao] <div class="ExternalClassACB10376DBCD47EA8ADF61DCBAE0CBC2"><div> <span>​</span><span>O Espaço do Ad<span id="ms-rterangecursor-start"></span><span id="ms-rterangecursor-end"></span>vogado do STJ publicou uma série de vídeos, com duração de até cinco minutos, para ajudar o&#160;usuário&#160;a utilizar melhor a </span> <span> <a href="https&#58;//cpe.stj.jus.br/#/" title="Central do Processo Eletrônico (CPE)"> <span>Central do Processo Eletrônico (CPE)</span></a></span><span>. O material traz dicas práticas para</span><span><span>&#160;</span></span><span>minimizar erros ao enviar uma petição ou documento ao tribunal. Os vídeos</span><span>, produzidos pela Secretaria de Comunicação do STJ,</span><span><span>&#160;</span></span><span>podem ser acessados dentro da própria CPE, a partir do ícone “Tutorial em video”. A série está</span><span><span>&#160;</span></span><span>disponível também em uma lista de reprodução no </span> <span> <a href="https&#58;//www.youtube.com/playlist?list=PL4p452_ygmsdQencGU8Qescq6yHlfMzX5" title="canal do STJ no YouTube" target="_blank"> <span>canal do STJ no YouTube</span></a></span><span>.&#160;</span> </div></div>

Informativo STF 1219 Informativo STF 1220 Informativo STF 1221 Informativo STF 1222 Informativo STF 1223 Informativo STF 1224 Informativo STF 1225 Informativo STF 1226 Informativo STF 1227 Informativo STF 1228 Informativo STF 1229 Informativo STF 1230 Informativo STF 1231 Informativo STF 1232 Informativo STF 1233 Informativo STF 1234

===== ITEM 0 ===== [title] Quarta Turma restabelece convivência de cadela com ex-companheiro, mas afasta aplicação da guarda compartilhada [resumo] Colegiado reconheceu que, ao longo da união estável e mesmo após o fim da relação, os dois tutores prestaram assistência material e afetiva ao animal de estimação, não havendo motivo para afastar o sistema de custódia compartilhada.&#160; ===== ITEM 1 ===== [title] Provedor deve desvincular nome de pessoa de resultados desabonadores em buscas na internet [resumo] ===== ITEM 2 ===== [title] Criptomoedas podem ser usadas para pagar obrigações contratuais, e flutuação de valor não é justificativa para invalidar negócio [resumo] Na decisão, Terceira Turma destacou caráter facultativo de criptoativos como meio de pagamento, pois eles não são considerados moeda de curso forçado no Brasil.&#160; ===== ITEM 3 ===== [title] Relatora vota pela condenação de ex-conselheiros do TCE-RJ; pedido de vista suspende o julgamento [resumo]