Dados coletados

===== ITEM 0 ===== [title] Exposição fotográfica: O Brasil de Araquém Alcântara [resumo] No mês de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai se tornar palco da exposição O Brasil de Araquém Alcântara, com registros de um dos maiores fotógrafos-documentaristas do país. ===== ITEM 1 ===== [title] 1º Fórum STJ Brasil-Argentina de Direito [resumo] O Superior Tribunal de Justiça realiza o 1º Fórum STJ Brasil-Argentina de Direito ===== ITEM 2 ===== [title] Cerimônia de entrega das bibliotecas pessoais dos professores Paulo Bonavides, Ricardo Lira e Sérgio Ferraz [resumo] Cerimônia de Entrega das Bibliotecas Particulares dos Professores Paulo Bonavides, Ricardo Lira e Sérgio Ferraz ao acervo da Biblioteca STJ-Enfam ===== ITEM 3 ===== [title] Lançamento do Livro: Lei Maria da Penha – Homenagem aos 20 Anos da Lei nº 11.340/2006 [resumo] O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 18 de agosto de 2026, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Lei Maria da Penha – Homenagem aos 20 Anos da Lei nº 11.340/2006 ===== ITEM 4 ===== [title] Lançamento do Livro 10 Anos do CPC [resumo] Lançamento do Livro 10 Anos do CPC

===== ITEM 0 ===== [title] STJ afasta prescrição em ação indenizatória sobre os Crimes de Maio; pedidos serão analisados pela Justiça paulista [description] Para o ministro Teodoro Silva Santos, o prazo prescricional de cinco anos não pode impedir a efetivação de direitos assegurados pela Constituição e por tratados internacionais de direitos humanos. [content] Para o ministro Teodoro Silva Santos, o prazo prescricional de cinco anos não pode impedir a efetivação de direitos assegurados pela Constituição e por tratados internacionais de direitos humanos. [pubDate] Qua, ago 12 2026 20:37:00 ===== ITEM 1 ===== [title] Nova direção do STJ toma posse em 19 de agosto; profissionais de imprensa devem se credenciar [description] Nova direção do STJ toma posse em 19 de agosto; profissionais de imprensa devem se credenciar [content] Nova direção do STJ toma posse em 19 de agosto; profissionais de imprensa devem se credenciar [pubDate] Qua, ago 12 2026 12:44:00 ===== ITEM 2 ===== [title] Sessão da Terceira Seção marcada para esta quarta (12) acontece no plenário da Corte Especial [description] Sessão da Terceira Seção marcada para esta quarta (12) acontece no plenário da Corte Especial [content] Sessão da Terceira Seção marcada para esta quarta (12) acontece no plenário da Corte Especial [pubDate] Qua, ago 12 2026 09:33:00 ===== ITEM 3 ===== [title] Nova edição da Pesquisa Pronta destaca entendimentos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha [description] Nova edição da Pesquisa Pronta destaca entendimentos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha [content] Nova edição da Pesquisa Pronta destaca entendimentos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha [pubDate] Qua, ago 12 2026 08:00:00 ===== ITEM 4 ===== [title] Poderes para atuação extrajudicial não limitam procuração geral para o foro [description] Poderes para atuação extrajudicial não limitam procuração geral para o foro [content] Poderes para atuação extrajudicial não limitam procuração geral para o foro [pubDate] Qua, ago 12 2026 07:15:00 ===== ITEM 5 ===== [title] Primeira Seção decide que prescrição do fundo de direito exige negativa expressa da administração [description] Para o colegiado, a simples inércia da administração ao deixar de implantar um adicional na folha dos servidores não é suficiente para dar início à contagem do prazo prescricional do fundo de direito. [content] Para o colegiado, a simples inércia da administração ao deixar de implantar um adicional na folha dos servidores não é suficiente para dar início à contagem do prazo prescricional do fundo de direito. [pubDate] Qua, ago 12 2026 07:00:00 ===== ITEM 6 ===== [title] Julgamento sobre participação de “olheiro” no tráfico de drogas é destaque do STJN [description] Julgamento sobre participação de “olheiro” no tráfico de drogas é destaque do STJN [content] Julgamento sobre participação de “olheiro” no tráfico de drogas é destaque do STJN [pubDate] Ter, ago 11 2026 07:25:00 ===== ITEM 7 ===== [title] Terceira Turma antecipa sessão do dia 18 de agosto para as 13h [description] Terceira Turma antecipa sessão do dia 18 de agosto para as 13h [content] Terceira Turma antecipa sessão do dia 18 de agosto para as 13h [pubDate] Sex, ago 7 2026 08:35:00 ===== ITEM 8 ===== [title] Lei Maria da Penha, 20 anos: reportagem mostra como o STJ tem fortalecido o combate à violência doméstica [description] Reportagem especial mostra o impacto das decisões do STJ [content] Reportagem especial mostra o impacto das decisões do STJ [pubDate] Sex, ago 7 2026 08:10:00 ===== ITEM 9 ===== [title] Tribunal vai definir data-base para benefícios da execução penal em caso de prisão descontínua [description] Tribunal vai definir data-base para benefícios da execução penal em caso de prisão descontínua [content] Tribunal vai definir data-base para benefícios da execução penal em caso de prisão descontínua [pubDate] Sex, ago 7 2026 08:00:00 ===== ITEM 10 ===== [title] Mantida condenação de suposto membro do PCC a mais de 87 anos por cinco homicídios e ocultação de cadáver [description] Mantida condenação de suposto membro do PCC a mais de 87 anos por cinco homicídios e ocultação de cadáver [content] Mantida condenação de suposto membro do PCC a mais de 87 anos por cinco homicídios e ocultação de cadáver [pubDate] Sex, ago 7 2026 07:20:00

===== ITEM 0 ===== [title] Boletim STJ Notícias chega a 20 mil assinantes; saiba como se cadastrar [resumo] Inscreva-se para receber as novidades do tribunal por email ===== ITEM 1 ===== [title] Lei Maria da Penha, 20 anos: reportagem mostra como o STJ tem fortalecido o combate à violência doméstica [resumo] Reportagem especial mostra o <br />impacto das decisões do STJ ===== ITEM 2 ===== [title] Se tem autoria, tem proteção: STJ lança série sobre direitos autorais [resumo] Vídeos para redes sociais trazem decisões da corte sobre o tema ===== ITEM 3 ===== [title] Arte e natureza marcam abertura da exposição O Brasil de Araquém Alcântara [resumo] Mostra de fotografia pode ser visitada das 9h às 19h no STJ

===== ITEM 0 ===== [title] Prova de vida [descricao] <div class="ExternalClassC1A349E668F44B1189E6B80A21B0A1D4"><div style="font-family&#58;Calibri, Arial, Helvetica, sans-serif;font-size&#58;11pt;color&#58;rgb(50, 49, 48);background-color&#58;transparent;"><span>Aposentadas, Aposentados e pensionistas <a href="https&#58;//provadevida.web.stj.jus.br/inicio" title="façam aqui a segunda etapa da prova de vida digital">façam aqui a segunda etapa da prova de vida digital</a>. Lembrem-se de que a prova de vida digital é realizada em duas etapas distintas, começando pela validação facial por meio do aplicativo gov.br.<br></span><div><span style="background-color&#58;transparent;font-size&#58;11pt;"><br>Em caso de dúvidas, entrem em contato com a Assessoria para Assuntos Funcionais de Magistrados (61 3319-6088), no caso de Ministras aposentadas e de Ministros aposentados e respectivos pensionistas, e com a Seção de Aposentadorias e Pensões ( 61 3319-9231), para servidoras aposentadas e servidores aposentados e pensionistas.</span></div></div></div> ===== ITEM 1 ===== [title] Ibirá: Base de conhecimento sobre o direito ambiental brasileiro [descricao] <div class="ExternalClass896337868BA141B6B35D9471BFE0D48E"><div style="font-family&#58;Calibri, Arial, Helvetica, sans-serif;font-size&#58;11pt;color&#58;rgb(50, 49, 48);background-color&#58;transparent;"><span><p><span style="background-color&#58;transparent;font-size&#58;11pt;">Conheça</span><span style="background-color&#58;transparent;font-size&#58;11pt;"><b> </b>a Ibirá, uma base de dados dedicada à produção científica e técnica sobre o direito ambiental no Brasil. Ela reúne livros, artigos, teses, dissertações e outros documentos publicados por instituições acadêmicas e órgãos públicos. <a href="https&#58;//ibira.stj.jus.br/" title="Acesse o Ibirá">Acesse a Ibirá</a></span></p></span><br></div></div> ===== ITEM 2 ===== [title] Bibliografias Selecionadas - Direito Ambiental [descricao] <div class="ExternalClassD58806C130374315A41E1D48F043C202"><div style="font-family&#58;Calibri, Arial, Helvetica, sans-serif;font-size&#58;11pt;color&#58;rgb(0, 0, 0);"><span><div style="font-size&#58;11pt;font-family&#58;Aptos, Aptos_EmbeddedFont, Aptos_MSFontService, Calibri, Helvetica, sans-serif, serif, EmojiFont;margin&#58;1em 0px;background-color&#58;rgb(255, 255, 255);">A<span>&#160;</span><a title="Biblioteca do STJ" rel="noreferrer noopener" target="_blank" href="https&#58;//www.stj.jus.br/sites/portalp/Institucional/Educacao-e-cultura/Biblioteca" style="margin&#58;0px;">Biblioteca do STJ</a>, divulgou a<span>&#160;</span><a title="nova edição da série Bibliografias Selecionadas" rel="noopener noreferrer" target="_blank" href="https&#58;//bdjur.stj.jus.br/handle/2011/208226" style="margin&#58;0px;">nova edição da série Bibliografias Selecionadas</a>, que aborda o tema<span>&#160;</span><b>Direito Ambiental</b>.&#160;</div><div style="font-size&#58;11pt;font-family&#58;Aptos, Aptos_EmbeddedFont, Aptos_MSFontService, Calibri, Helvetica, sans-serif, serif, EmojiFont;margin&#58;1em 0px;background-color&#58;rgb(255, 255, 255);">A presente edição é disponibilizada em acesso aberto, reconhecendo a importância do tema para o debate jurídico e em especial, em homenagem à realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP 30) no Brasil.</div><div style="font-size&#58;11pt;font-family&#58;Aptos, Aptos_EmbeddedFont, Aptos_MSFontService, Calibri, Helvetica, sans-serif, serif, EmojiFont;margin&#58;1em 0px;background-color&#58;rgb(255, 255, 255);">Produzida pela Biblioteca do STJ, a série Bibliografias Selecionadas divulga periodicamente referências de livros, legislação e publicações diversas sobre temas relevantes para o STJ e para a sociedade, muitas delas com texto integral.</div><div style="font-size&#58;11pt;font-family&#58;Aptos, Aptos_EmbeddedFont, Aptos_MSFontService, Calibri, Helvetica, sans-serif, serif, EmojiFont;margin&#58;1em 0px;background-color&#58;rgb(255, 255, 255);">Além da edição Direito Ambiental, é possível também acessar as edições anteriores, do periódico na<span>&#160;</span><a title="Biblioteca Digital Jurídica (BDJur)." rel="noreferrer noopener" target="_blank" href="https&#58;//bdjur.stj.jus.br/home" style="margin&#58;0px;">Biblioteca Digital Jurídica (BDJur).</a>&#160;</div><div style="font-size&#58;11pt;font-family&#58;Aptos, Aptos_EmbeddedFont, Aptos_MSFontService, Calibri, Helvetica, sans-serif, serif, EmojiFont;margin&#58;1em 0px;background-color&#58;rgb(255, 255, 255);">Para demais informações ou dúvidas envie um e-mail para&#160;<a href="mailto&#58;[email protected]" title="[email protected]">[email protected]</a></div></span></div></div> ===== ITEM 3 ===== [title] Por dentro dos prazos processuais [descricao] <div class="ExternalClass89BD810FC76746A09C7367E79017A9D0"><div style="font-family&#58;Calibri, Arial, Helvetica, sans-serif;font-size&#58;11pt;color&#58;rgb(0, 0, 0);"><span><img src="https&#58;//www.stj.jus.br/sites/portalp/WebPub/NovoPortal/assets/img/banner-comunicado-prazo-processuais-dje-djen-aviso2.jpg" style="box-sizing&#58;content-box;margin&#58;0px 10px 0px 0px;vertical-align&#58;middle;border&#58;0px none;color&#58;rgb(87, 87, 86);font-family&#58;Ubuntu, sans-serif;font-size&#58;15px;text-align&#58;left;background-color&#58;rgb(255, 255, 255);float&#58;left;" /><span style="color&#58;rgb(87, 87, 86);font-family&#58;Ubuntu, sans-serif;font-size&#58;15px;text-align&#58;left;background-color&#58;rgb(255, 255, 255);display&#58;inline !important;">A partir de 16/5, todos os prazos processuais serão contados pelas publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional ou pelo Domicílio Judicial Eletrônico, sendo outras comunicações meramente informativas.<span>&#160;</span></span><a href="https&#58;//www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/justica-4-0/domicilio-judicial-eletronico/prazos-processuais/" target="_blank" style="box-sizing&#58;content-box;margin&#58;0px;color&#58;rgb(10, 96, 143) !important;background-color&#58;rgb(255, 255, 255);font&#58;400 15px / 1.5 Ubuntu, sans-serif;text-align&#58;left;">Para saber mais, clique aqui</a><span style="color&#58;rgb(87, 87, 86);font-family&#58;Ubuntu, sans-serif;font-size&#58;15px;text-align&#58;left;background-color&#58;rgb(255, 255, 255);display&#58;inline !important;">.</span><br></span></div></div> ===== ITEM 4 ===== [title] Campanha de doação de livros para Comunidade ribeirinha no Pará [descricao] <div class="ExternalClassCA19D6650E0B4B15875FFB5E45F31312"><div><div>A&#160;<a href="https&#58;//nam10.safelinks.protection.outlook.com/?url=https&#58;//www.stj.jus.br/sites/portalp/Institucional/Educacao-e-cultura/Biblioteca&amp;data=05%7c02%7cportal%40stj.jus.br%7cc6939da56b0f4ab4951d08dde942333e%7cde23d5f0ccac4c8481d62892a8c055aa%7c0%7c0%7c638923192730274963%7cUnknown%7cTWFpbGZsb3d8eyJFbXB0eU1hcGkiOnRydWUsIlYiOiIwLjAuMDAwMCIsIlAiOiJXaW4zMiIsIkFOIjoiTWFpbCIsIldUIjoyfQ%3D%3D%7c0%7c%7c%7c&amp;sdata=e8hre7WjCVV9JWFoPWjait2fK6Mm2ZoaJ7gzT1fy7gc%3D&amp;reserved=0">Biblioteca do STJ</a>&#160;lançou, pela Instrução Normativa 12/2025, o Programa Esperança Garcia, destinado à arrecadação anual de livros entre julho e outubro para instituições que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social.&#160;</div><div><br></div><div>Na edição inaugural, as doações beneficiarão a comunidade ribeirinha da Ilha do Combu, em Belém do Pará, por meio da Biblioteca Comunitária Mestre Simeão, com entrega prevista para data próxima ao Dia Nacional do Livro, em 29 de outubro.&#160;</div><div><br></div><div><a href="https&#58;//nam10.safelinks.protection.outlook.com/?url=https&#58;//www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/23062025-Programa-Esperanca-Garcia-vai-arrecadar-livros-para-biblioteca-comunitaria.aspx&amp;data=05%7c02%7cportal%40stj.jus.br%7cc6939da56b0f4ab4951d08dde942333e%7cde23d5f0ccac4c8481d62892a8c055aa%7c0%7c0%7c638923192730294214%7cUnknown%7cTWFpbGZsb3d8eyJFbXB0eU1hcGkiOnRydWUsIlYiOiIwLjAuMDAwMCIsIlAiOiJXaW4zMiIsIkFOIjoiTWFpbCIsIldUIjoyfQ%3D%3D%7c0%7c%7c%7c&amp;sdata=j27IuX18WQ1EWui9QNCnI28zRxPdRKAr/eeyrVmWzWg%3D&amp;reserved=0">Doe livros para o Programa Esperança Garcia</a>! Para demais informações ou dúvidas envie um e-mail para&#160;[email protected]&#160;</div></div></div> ===== ITEM 5 ===== [title] Editais de citação e intimação [descricao] <div class="ExternalClassD56006D32C9B47118B4E9C64AD3B9055"><div style="font-family&#58;Calibri, Arial, Helvetica, sans-serif;font-size&#58;11pt;color&#58;rgb(0, 0, 0);"><span style="color&#58;black;">Citandos, intimandos e outros interessados podem consultar o sistema do STJ para tomar conhecimento dos documentos expedidos. Clique para acessar a lista dos <span style="font-family&#58;Calibri, Arial, Helvetica, sans-serif;background-color&#58;rgb(255, 255, 255);display&#58;inline !important;">​</span><a href="https&#58;//processo.stj.jus.br/processo/dj/edital/" title="ditais de citação e intimação" style="font-family&#58;Calibri, Arial, Helvetica, sans-serif;"><b>editais de citação e intimação</b></a>&#160;disponíveis.</span><br></div></div> ===== ITEM 6 ===== [title] STJ altera regras de sustentação oral no Regimento Interno [descricao] <div class="ExternalClass6B1315BCD3644984A1F53FD570CC0B07"><div style="font-family&#58;Calibri, Arial, Helvetica, sans-serif;font-size&#58;11pt;color&#58;rgb(0, 0, 0);"><span style="color&#58;black;"><span style="font-family&#58;Calibri, Arial, Helvetica, sans-serif;background-color&#58;rgb(255, 255, 255);display&#58;inline !important;">Por meio da<span>&#160;</span></span>​<a href="https&#58;//bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/168766/Emenda_regimental_41_2022_STJ.pdf" title="Emenda Regimental 41/2022">Emenda Regimental 41/2022</a>, o tribunal adequou dispositivos de seu <a href="https&#58;//www.stj.jus.br/publicacaoinstitucional/index.php/Regimento/issue/view/1/showToc" title="Regimento Interno (RISTJ)">Regimento Interno (RISTJ)</a>&#160;à <a href="http&#58;//www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/Lei/L14365.htm" title="Lei 14.365/2022">Lei 14.365/2022</a>. Essa norma ampliou, em alguns casos, a possibilidade de sustentação oral. <br><div><br></div>O texto aprovado pelos ministros disciplina a exposição oral dos advogados no julgamento de agravos internos e de agravos regimentais, nas sessões presenciais e virtuais.<div style="margin-top&#58;14.666666984558105px;margin-bottom&#58;14.666666984558105px;">Saiba mais a respeito em&#58; <a href="https&#58;//www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2022/27092022-STJ-altera-regras-de-sustentacao-oral-no-Regimento-Interno-para-adequa-lo-a-Lei-14-3652022.aspx" title="STJ altera regras de sustentação oral no Regimento Interno para adequá-lo à Lei 14.365/2022"><b>STJ altera regras de sustentação oral no Regimento Interno para adequá-lo à Lei 14.365/2022</b></a><br></div> </span><br></div></div> ===== ITEM 7 ===== [title] Tutoriais em vídeo explicam como usar a CPE [descricao] <div class="ExternalClassACB10376DBCD47EA8ADF61DCBAE0CBC2"><div> <span>​</span><span>O Espaço do Ad<span id="ms-rterangecursor-start"></span><span id="ms-rterangecursor-end"></span>vogado do STJ publicou uma série de vídeos, com duração de até cinco minutos, para ajudar o&#160;usuário&#160;a utilizar melhor a </span> <span> <a href="https&#58;//cpe.stj.jus.br/#/" title="Central do Processo Eletrônico (CPE)"> <span>Central do Processo Eletrônico (CPE)</span></a></span><span>. O material traz dicas práticas para</span><span><span>&#160;</span></span><span>minimizar erros ao enviar uma petição ou documento ao tribunal. Os vídeos</span><span>, produzidos pela Secretaria de Comunicação do STJ,</span><span><span>&#160;</span></span><span>podem ser acessados dentro da própria CPE, a partir do ícone “Tutorial em video”. A série está</span><span><span>&#160;</span></span><span>disponível também em uma lista de reprodução no </span> <span> <a href="https&#58;//www.youtube.com/playlist?list=PL4p452_ygmsdQencGU8Qescq6yHlfMzX5" title="canal do STJ no YouTube" target="_blank"> <span>canal do STJ no YouTube</span></a></span><span>.&#160;</span> </div></div>

===== ITEM 0 ===== [title] STJ afasta prescrição em ação indenizatória sobre os Crimes de Maio; pedidos serão analisados pela Justiça paulista [resumo] Para o ministro Teodoro Silva Santos, o prazo prescricional de cinco anos não pode impedir a efetivação de direitos assegurados pela Constituição e por tratados internacionais de direitos humanos. ===== ITEM 1 ===== [title] Nova direção do STJ toma posse em 19 de agosto; profissionais de imprensa devem se credenciar [resumo] ===== ITEM 2 ===== [title] Primeira Seção decide que prescrição do fundo de direito exige negativa expressa da administração [resumo] Para o colegiado, a simples inércia da administração ao deixar de implantar um adicional na folha dos servidores não é suficiente para dar início à contagem do prazo prescricional do fundo de direito. ===== ITEM 3 ===== [title] Juiz pode fixar percentual do salário mínimo como valor da pensão para o caso de desemprego do alimentante [resumo] Para a Terceira Turma, a definição antecipada de critérios alternativos para o pagamento da pensão alimentícia é compatível com a natureza continuada e sujeita a mudanças da obrigação.

Informativo STF 1203 Informativo STF 1204 Informativo STF 1205 Informativo STF 1206 Informativo STF 1207 Informativo STF 1208 Informativo STF 1209 Informativo STF 1210 Informativo STF 1211 Informativo STF 1212 Informativo STF 1213 Informativo STF 1214 Informativo STF 1215 Informativo STF 1216 Informativo STF 1217 Informativo STF 1218 Informativo STF 1219 Informativo STF 1220 Informativo STF 1221 Informativo STF 1222 Informativo STF 1223 Informativo STF 1224 Informativo STF 1225 Informativo STF 1226 Informativo STF 1227