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fortalecimento da Justiça lança informativo mensal\n\n[content]\nProjeto do STJ e do PNUD para diversidade e fortalecimento da Justiça lança informativo mensal\n\n[pubDate]\nTer, nov 3 2026 11:55:00\n\n===== ITEM 3 =====\n[title]\nSTJ lança nova página de consulta processual com foco em acessibilidade e eficiência\n\n[description]\nSTJ lança nova página de consulta processual com foco em acessibilidade e eficiência\n\n[content]\nSTJ lança nova página de consulta processual com foco em acessibilidade e eficiência\n\n[pubDate]\nTer, nov 3 2026 08:00:00\n\n===== ITEM 4 =====\n[title]\nConsulta à página de jurisprudência do STJ ajuda a evitar citações falsas geradas por IA\n\n[description]\nConsulta à página de jurisprudência do STJ ajuda a evitar citações falsas geradas por IA\n\n[content]\nConsulta à página de jurisprudência do STJ ajuda a evitar citações falsas geradas por IA\n\n[pubDate]\nTer, nov 3 2026 07:05:00\n\n===== ITEM 5 =====\n[title]\nPrazo para cobrar prejuízos causados por ex-presidente de associação é de dez anos\n\n[description]\nPrazo para cobrar prejuízos causados por ex-presidente de associação é de dez anos\n\n[content]\nPrazo para cobrar prejuízos causados por ex-presidente de associação é de dez anos\n\n[pubDate]\nTer, nov 3 2026 06:55:00\n\n===== ITEM 6 =====\n[title]\nTerceira Seção define cinco teses repetitivas sobre a natureza e a quantidade de drogas no cálculo da pena por tráfico\n\n[description]\nEntre as teses fixadas, colegiado admitiu o uso da natureza e da quantidade de entorpecentes tanto para aumentar a pena-base quanto para afastar o tráfico privilegiado. \n\n[content]\nEntre as teses fixadas, colegiado admitiu o uso da natureza e da quantidade de entorpecentes tanto para aumentar a pena-base quanto para afastar o tráfico privilegiado. \n\n[pubDate]\nTer, nov 3 2026 06:50:00\n\n===== ITEM 7 =====\n[title]\nPresidente do STJ encerra agenda institucional a Moçambique neste fim de semana\n\n[description]\nPresidente do STJ encerra 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Federal\n\n[description]\nSTJ realiza Encontro Nacional do Poder Judiciário sobre a Relevância da Questão de Direito Federal\n\n[content]\nSTJ realiza Encontro Nacional do Poder Judiciário sobre a Relevância da Questão de Direito Federal\n\n[pubDate]\nQui, out 29 2026 07:30:00", "fetched_at": "2026-11-03T20:05:26-03:00" }, { "source_id": "source_09bdcc1e9b22", "name": "STJ_Eventos", "type": "json", "url": "https://res.stj.jus.br/hrestp-c-portalp/TodosEventos.json", "http_status": 200, "message": "JSON processado: 2 item(ns), 2 campo(s).", "value": "===== ITEM 0 =====\n[title]\nLancamento do livro Liber Amicorum – Homenagem aos 18 anos de atuação do ministro Benedito Gonçalves no Superior Tribunal de Justiça\n\n[resumo]\nO Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 6 de outubro de 2026, o lançamento do livro Liber Amicorum – Homenagem aos 18 anos de atuação do ministro Benedito Gonçalves no Superior Tribunal de Justiça.\n\n===== ITEM 1 =====\n[title]\nLancamento do livro Liber Amicorum – Homenagem aos 18 anos de atuação do ministro Benedito Gonçalves no Superior Tribunal de Justiça\n\n[resumo]\nO Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 20 de outubro de 2026, o lançamento do livro Por uma Livre Iniciativa Fraterna – Regulação, Empresa e Humanismo.", "fetched_at": "2026-11-03T20:05:16-03:00" }, { "source_id": "source_e5ba3ed84bda", "name": "STJ_Avisos", "type": "json", "url": "https://res.stj.jus.br/hrestp-c-portalp/Avisos.json", "http_status": 200, "message": "JSON processado: 8 item(ns), 2 campo(s).", "value": "===== ITEM 0 =====\n[title]\nProva de vida\n\n[descricao]\n
Aposentadas, Aposentados e pensionistas façam aqui a segunda etapa da prova de vida digital. Lembrem-se de que a prova de vida digital é realizada em duas etapas distintas, começando pela validação facial por meio do aplicativo gov.br.

Em caso de dúvidas, entrem em contato com a Assessoria para Assuntos Funcionais de Magistrados (61 3319-6088), no caso de Ministras aposentadas e de Ministros aposentados e respectivos pensionistas, e com a Seção de Aposentadorias e Pensões ( 61 3319-9231), para servidoras aposentadas e servidores aposentados e pensionistas.
\n\n===== ITEM 1 =====\n[title]\nIbirá: Base de conhecimento sobre o direito ambiental brasileiro\n\n[descricao]\n

Conheça a Ibirá, uma base de dados dedicada à produção científica e técnica sobre o direito ambiental no Brasil. Ela reúne livros, artigos, teses, dissertações e outros documentos publicados por instituições acadêmicas e órgãos públicos. Acesse a Ibirá


\n\n===== ITEM 2 =====\n[title]\nBibliografias Selecionadas - Direito Ambiental\n\n[descricao]\n
A Biblioteca do STJ, divulgou a nova edição da série Bibliografias Selecionadas, que aborda o tema Direito Ambiental. 
A presente edição é disponibilizada em acesso aberto, reconhecendo a importância do tema para o debate jurídico e em especial, em homenagem à realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP 30) no Brasil.
Produzida pela Biblioteca do STJ, a série Bibliografias Selecionadas divulga periodicamente referências de livros, legislação e publicações diversas sobre temas relevantes para o STJ e para a sociedade, muitas delas com texto integral.
Além da edição Direito Ambiental, é possível também acessar as edições anteriores, do periódico na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur). 
Para demais informações ou dúvidas envie um e-mail para atendimento.biblioteca@stj.jus.br
\n\n===== ITEM 3 =====\n[title]\nPor dentro dos prazos processuais\n\n[descricao]\n
A partir de 16/5, todos os prazos processuais serão contados pelas publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional ou pelo Domicílio Judicial Eletrônico, sendo outras comunicações meramente informativas. Para saber mais, clique aqui.
\n\n===== ITEM 4 =====\n[title]\nPrograma Esperança Garcia: doe livros e espalhe conhecimento\n\n[descricao]\n
Um livro pode abrir caminhos e transformar vidas. O Programa Esperança Garcia está de volta para incentivar a doação de livros a instituições que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social. A campanha recebe obras até 30 de novembro e os pontos de coleta estão localizados na Biblioteca STJ-Enfam e em frente ao restaurante Taioba.

Na primeira edição, criada pela Instrução Normativa 12/2025, o programa arrecadou cerca de 6 mil livros, destinados a quatro bibliotecas do Pará. Agora, a iniciativa convida magistrados, servidores e colaboradores a participar novamente, contribuindo para ampliar o acesso à leitura e ao conhecimento.

Doe livros para o Programa Esperança Garcia! Para demais informações ou dúvidas envie um e-mail para atendimento.biblioteca@stj.jus.br 

\n\n===== ITEM 5 =====\n[title]\nEditais de citação e intimação\n\n[descricao]\n
Citandos, intimandos e outros interessados podem consultar o sistema do STJ para tomar conhecimento dos documentos expedidos. Clique para acessar a lista dos ​editais de citação e intimação disponíveis.
\n\n===== ITEM 6 =====\n[title]\nSTJ altera regras de sustentação oral no Regimento Interno\n\n[descricao]\n
Por meio da ​Emenda Regimental 41/2022, o tribunal adequou dispositivos de seu Regimento Interno (RISTJ) à Lei 14.365/2022. Essa norma ampliou, em alguns casos, a possibilidade de sustentação oral.

O texto aprovado pelos ministros disciplina a exposição oral dos advogados no julgamento de agravos internos e de agravos regimentais, nas sessões presenciais e virtuais.
Saiba mais a respeito em: STJ altera regras de sustentação oral no Regimento Interno para adequá-lo à Lei 14.365/2022

\n\n===== ITEM 7 =====\n[title]\nTutoriais em vídeo explicam como usar a CPE\n\n[descricao]\n
\n ​O Espaço do Advogado do STJ publicou uma série de vídeos, com duração de até cinco minutos, para ajudar o usuário a utilizar melhor a \n \n \n Central do Processo Eletrônico (CPE). O material traz dicas práticas para minimizar erros ao enviar uma petição ou documento ao tribunal. Os vídeos, produzidos pela Secretaria de Comunicação do STJ, podem ser acessados dentro da própria CPE, a partir do ícone “Tutorial em video”. A série está disponível também em uma lista de reprodução no \n \n \n canal do STJ no YouTube. \n
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