[ { "source_id": "source_09bdcc1e9b22", "name": "STJ_Eventos", "type": "json", "url": "https://res.stj.jus.br/hrestp-c-portalp/TodosEventos.json", "http_status": 200, "message": "JSON processado: 5 item(ns), 2 campo(s).", "value": "===== ITEM 0 =====\n[title]\nExposição fotográfica: O Brasil de Araquém Alcântara\n\n[resumo]\nNo mês de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai se tornar palco da exposição O Brasil de Araquém Alcântara, com registros de um dos maiores fotógrafos-documentaristas do país.\n\n===== ITEM 1 =====\n[title]\n1º Fórum STJ Brasil-Argentina de Direito\n\n[resumo]\nO Superior Tribunal de Justiça realiza o 1º Fórum STJ Brasil-Argentina de Direito\n\n===== ITEM 2 =====\n[title]\nCerimônia de entrega das bibliotecas pessoais dos professores Paulo Bonavides, Ricardo Lira e Sérgio Ferraz\n\n[resumo]\nCerimônia de Entrega das Bibliotecas Particulares dos Professores Paulo Bonavides, Ricardo Lira e Sérgio Ferraz ao acervo da Biblioteca STJ-Enfam\n\n===== ITEM 3 =====\n[title]\nLançamento do Livro: Lei Maria da Penha – Homenagem aos 20 Anos da Lei nº 11.340/2006\n\n[resumo]\nO Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 18 de agosto de 2026, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Lei Maria da Penha – Homenagem aos 20 Anos da Lei nº 11.340/2006\n\n===== ITEM 4 =====\n[title]\nLançamento do Livro 10 Anos do CPC\n\n[resumo]\nLançamento do Livro 10 Anos do CPC", "fetched_at": "2026-08-13T02:10:29-03:00" }, { "source_id": "source_a0bd0d5c683f", "name": "STF", "type": "rss", "url": "https://res.stj.jus.br/hrestp-c-portalp/RSS.xml", "http_status": 200, "message": "RSS processado: 11 item(ns), 4 campo(s).", "value": "===== ITEM 0 =====\n[title]\nSTJ afasta prescrição em ação indenizatória sobre os Crimes de Maio; pedidos serão analisados pela Justiça paulista\n\n[description]\nPara o ministro Teodoro Silva Santos, o prazo prescricional de cinco anos não pode impedir a efetivação de direitos assegurados pela Constituição e por tratados internacionais de direitos humanos.\n\n[content]\nPara o ministro Teodoro Silva Santos, o prazo prescricional de cinco anos não pode impedir a efetivação de direitos assegurados pela Constituição e por tratados internacionais de direitos humanos.\n\n[pubDate]\nQua, ago 12 2026 20:37:00\n\n===== ITEM 1 =====\n[title]\nNova direção do STJ toma posse em 19 de agosto; profissionais de imprensa devem se credenciar\n\n[description]\nNova direção do STJ toma posse em 19 de agosto; profissionais de imprensa devem se credenciar\n\n[content]\nNova direção do STJ toma posse em 19 de agosto; profissionais de imprensa devem se credenciar\n\n[pubDate]\nQua, ago 12 2026 12:44:00\n\n===== ITEM 2 =====\n[title]\nSessão da Terceira Seção marcada para esta quarta (12) acontece no plenário da Corte Especial\n\n[description]\nSessão da Terceira Seção marcada para esta quarta (12) acontece no plenário da Corte Especial\n\n[content]\nSessão da Terceira Seção marcada para esta quarta (12) acontece no plenário da Corte Especial\n\n[pubDate]\nQua, ago 12 2026 09:33:00\n\n===== ITEM 3 =====\n[title]\nNova edição da Pesquisa Pronta destaca entendimentos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha\n\n[description]\nNova edição da Pesquisa Pronta destaca entendimentos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha\n\n[content]\nNova edição da Pesquisa Pronta destaca entendimentos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha\n\n[pubDate]\nQua, ago 12 2026 08:00:00\n\n===== ITEM 4 =====\n[title]\nPoderes para atuação extrajudicial não limitam procuração geral para o foro\n\n[description]\nPoderes para atuação extrajudicial não limitam procuração geral para o foro\n\n[content]\nPoderes para atuação extrajudicial não limitam procuração geral para o foro\n\n[pubDate]\nQua, ago 12 2026 07:15:00\n\n===== ITEM 5 =====\n[title]\nPrimeira Seção decide que prescrição do fundo de direito exige negativa expressa da administração\n\n[description]\nPara o colegiado, a simples inércia da administração ao deixar de implantar um adicional na folha dos servidores não é suficiente para dar início à contagem do prazo prescricional do fundo de direito. \n\n[content]\nPara o colegiado, a simples inércia da administração ao deixar de implantar um adicional na folha dos servidores não é suficiente para dar início à contagem do prazo prescricional do fundo de direito. \n\n[pubDate]\nQua, ago 12 2026 07:00:00\n\n===== ITEM 6 =====\n[title]\nJulgamento sobre participação de “olheiro” no tráfico de drogas é destaque do STJN\n\n[description]\nJulgamento sobre participação de “olheiro” no tráfico de drogas é destaque do STJN\n\n[content]\nJulgamento sobre participação de “olheiro” no tráfico de drogas é destaque do STJN\n\n[pubDate]\nTer, ago 11 2026 07:25:00\n\n===== ITEM 7 =====\n[title]\nTerceira Turma antecipa sessão do dia 18 de agosto para as 13h\n\n[description]\nTerceira Turma antecipa sessão do dia 18 de agosto para as 13h\n\n[content]\nTerceira Turma antecipa sessão do dia 18 de agosto para as 13h\n\n[pubDate]\nSex, ago 7 2026 08:35:00\n\n===== ITEM 8 =====\n[title]\nLei Maria da Penha, 20 anos: reportagem mostra como o STJ tem fortalecido o combate à violência doméstica\n\n[description]\nReportagem especial mostra o\nimpacto das decisões do STJ\n\n[content]\nReportagem especial mostra o\nimpacto das decisões do STJ\n\n[pubDate]\nSex, ago 7 2026 08:10:00\n\n===== ITEM 9 =====\n[title]\nTribunal vai definir data-base para benefícios da execução penal em caso de prisão descontínua\n\n[description]\nTribunal vai definir data-base para benefícios da execução penal em caso de prisão descontínua\n\n[content]\nTribunal vai definir data-base para benefícios da execução penal em caso de prisão descontínua\n\n[pubDate]\nSex, ago 7 2026 08:00:00\n\n===== ITEM 10 =====\n[title]\nMantida condenação de suposto membro do PCC a mais de 87 anos por cinco homicídios e ocultação de cadáver\n\n[description]\nMantida condenação de suposto membro do PCC a mais de 87 anos por cinco homicídios e ocultação de cadáver\n\n[content]\nMantida condenação de suposto membro do PCC a mais de 87 anos por cinco homicídios e ocultação de cadáver\n\n[pubDate]\nSex, ago 7 2026 07:20:00", "fetched_at": "2026-08-13T02:09:51-03:00" }, { "source_id": "source_16415111aef6", "name": "STJ_VejaTambem", "type": "json", "url": "https://res.stj.jus.br/hrestp-c-portalp/VejaTambem.json", "http_status": 200, "message": "JSON processado: 4 item(ns), 2 campo(s).", "value": "===== ITEM 0 =====\n[title]\nBoletim STJ Notícias chega a 20 mil assinantes; saiba como se cadastrar\n\n[resumo]\nInscreva-se para receber as novidades do tribunal por email\n\n===== ITEM 1 =====\n[title]\nLei Maria da Penha, 20 anos: reportagem mostra como o STJ tem fortalecido o combate à violência doméstica\n\n[resumo]\nReportagem especial mostra o
impacto das decisões do STJ\n\n===== ITEM 2 =====\n[title]\nSe tem autoria, tem proteção: STJ lança série sobre direitos autorais\n\n[resumo]\nVídeos para redes sociais trazem decisões da corte sobre o tema\n\n===== ITEM 3 =====\n[title]\nArte e natureza marcam abertura da exposição O Brasil de Araquém Alcântara\n\n[resumo]\nMostra de fotografia pode ser visitada das 9h às 19h no STJ", "fetched_at": "2026-08-13T02:09:40-03:00" }, { "source_id": "source_e5ba3ed84bda", "name": "STJ_Avisos", "type": "json", "url": "https://res.stj.jus.br/hrestp-c-portalp/Avisos.json", "http_status": 200, "message": "JSON processado: 8 item(ns), 2 campo(s).", "value": "===== ITEM 0 =====\n[title]\nProva de vida\n\n[descricao]\n
Aposentadas, Aposentados e pensionistas façam aqui a segunda etapa da prova de vida digital. Lembrem-se de que a prova de vida digital é realizada em duas etapas distintas, começando pela validação facial por meio do aplicativo gov.br.

Em caso de dúvidas, entrem em contato com a Assessoria para Assuntos Funcionais de Magistrados (61 3319-6088), no caso de Ministras aposentadas e de Ministros aposentados e respectivos pensionistas, e com a Seção de Aposentadorias e Pensões ( 61 3319-9231), para servidoras aposentadas e servidores aposentados e pensionistas.
\n\n===== ITEM 1 =====\n[title]\nIbirá: Base de conhecimento sobre o direito ambiental brasileiro\n\n[descricao]\n

Conheça a Ibirá, uma base de dados dedicada à produção científica e técnica sobre o direito ambiental no Brasil. Ela reúne livros, artigos, teses, dissertações e outros documentos publicados por instituições acadêmicas e órgãos públicos. Acesse a Ibirá


\n\n===== ITEM 2 =====\n[title]\nBibliografias Selecionadas - Direito Ambiental\n\n[descricao]\n
A Biblioteca do STJ, divulgou a nova edição da série Bibliografias Selecionadas, que aborda o tema Direito Ambiental. 
A presente edição é disponibilizada em acesso aberto, reconhecendo a importância do tema para o debate jurídico e em especial, em homenagem à realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP 30) no Brasil.
Produzida pela Biblioteca do STJ, a série Bibliografias Selecionadas divulga periodicamente referências de livros, legislação e publicações diversas sobre temas relevantes para o STJ e para a sociedade, muitas delas com texto integral.
Além da edição Direito Ambiental, é possível também acessar as edições anteriores, do periódico na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur). 
Para demais informações ou dúvidas envie um e-mail para atendimento.biblioteca@stj.jus.br
\n\n===== ITEM 3 =====\n[title]\nPor dentro dos prazos processuais\n\n[descricao]\n
A partir de 16/5, todos os prazos processuais serão contados pelas publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional ou pelo Domicílio Judicial Eletrônico, sendo outras comunicações meramente informativas. Para saber mais, clique aqui.
\n\n===== ITEM 4 =====\n[title]\nCampanha de doação de livros para Comunidade ribeirinha no Pará\n\n[descricao]\n
A Biblioteca do STJ lançou, pela Instrução Normativa 12/2025, o Programa Esperança Garcia, destinado à arrecadação anual de livros entre julho e outubro para instituições que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social. 

Na edição inaugural, as doações beneficiarão a comunidade ribeirinha da Ilha do Combu, em Belém do Pará, por meio da Biblioteca Comunitária Mestre Simeão, com entrega prevista para data próxima ao Dia Nacional do Livro, em 29 de outubro. 

Doe livros para o Programa Esperança Garcia! Para demais informações ou dúvidas envie um e-mail para atendimento.biblioteca@stj.jus.br 
\n\n===== ITEM 5 =====\n[title]\nEditais de citação e intimação\n\n[descricao]\n
Citandos, intimandos e outros interessados podem consultar o sistema do STJ para tomar conhecimento dos documentos expedidos. Clique para acessar a lista dos ​editais de citação e intimação disponíveis.
\n\n===== ITEM 6 =====\n[title]\nSTJ altera regras de sustentação oral no Regimento Interno\n\n[descricao]\n
Por meio da ​Emenda Regimental 41/2022, o tribunal adequou dispositivos de seu Regimento Interno (RISTJ) à Lei 14.365/2022. Essa norma ampliou, em alguns casos, a possibilidade de sustentação oral.

O texto aprovado pelos ministros disciplina a exposição oral dos advogados no julgamento de agravos internos e de agravos regimentais, nas sessões presenciais e virtuais.
Saiba mais a respeito em: STJ altera regras de sustentação oral no Regimento Interno para adequá-lo à Lei 14.365/2022

\n\n===== ITEM 7 =====\n[title]\nTutoriais em vídeo explicam como usar a CPE\n\n[descricao]\n
\n ​O Espaço do Advogado do STJ publicou uma série de vídeos, com duração de até cinco minutos, para ajudar o usuário a utilizar melhor a \n \n \n Central do Processo Eletrônico (CPE). O material traz dicas práticas para minimizar erros ao enviar uma petição ou documento ao tribunal. Os vídeos, produzidos pela Secretaria de Comunicação do STJ, podem ser acessados dentro da própria CPE, a partir do ícone “Tutorial em video”. A série está disponível também em uma lista de reprodução no \n \n \n canal do STJ no YouTube. \n
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