STJ_Destaques
JSONhttps://res.stj.jus.br/hrestp-c-portalp/Destaques.json
ITEM 0
title
Terceira Seção define cinco teses repetitivas sobre a natureza e a quantidade de drogas no cálculo da pena por tráfico
resumo
Entre as teses fixadas, colegiado admitiu o uso da natureza e da quantidade de entorpecentes tanto para aumentar a pena-base quanto para afastar o tráfico privilegiado.
ITEM 1
title
Prazo para cobrar prejuízos causados por ex-presidente de associação é de dez anos
ITEM 2
title
Consulta à página de jurisprudência do STJ ajuda a evitar citações falsas geradas por IA
ITEM 3
title
STJ realiza Encontro Nacional do Poder Judiciário sobre a Relevância da Questão de Direito Federal
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Terceira Seção define cinco teses repetitivas sobre a natureza e a quantidade de drogas no cálculo da pena por tráfico
[resumo]
Entre as teses fixadas, colegiado admitiu o uso da natureza e da quantidade de entorpecentes tanto para aumentar a pena-base quanto para afastar o tráfico privilegiado.
===== ITEM 1 =====
[title]
Prazo para cobrar prejuízos causados por ex-presidente de associação é de dez anos
[resumo]
===== ITEM 2 =====
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Consulta à página de jurisprudência do STJ ajuda a evitar citações falsas geradas por IA
[resumo]
===== ITEM 3 =====
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STJ realiza Encontro Nacional do Poder Judiciário sobre a Relevância da Questão de Direito Federal
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