Dados coletados

===== ITEM 0 ===== [title] STJ afasta prescrição em ação indenizatória sobre os Crimes de Maio; pedidos serão analisados pela Justiça paulista [description] Para o ministro Teodoro Silva Santos, o prazo prescricional de cinco anos não pode impedir a efetivação de direitos assegurados pela Constituição e por tratados internacionais de direitos humanos. [content] Para o ministro Teodoro Silva Santos, o prazo prescricional de cinco anos não pode impedir a efetivação de direitos assegurados pela Constituição e por tratados internacionais de direitos humanos. [pubDate] Qua, ago 12 2026 20:37:00 ===== ITEM 1 ===== [title] Nova direção do STJ toma posse em 19 de agosto; profissionais de imprensa devem se credenciar [description] Nova direção do STJ toma posse em 19 de agosto; profissionais de imprensa devem se credenciar [content] Nova direção do STJ toma posse em 19 de agosto; profissionais de imprensa devem se credenciar [pubDate] Qua, ago 12 2026 12:44:00 ===== ITEM 2 ===== [title] Sessão da Terceira Seção marcada para esta quarta (12) acontece no plenário da Corte Especial [description] Sessão da Terceira Seção marcada para esta quarta (12) acontece no plenário da Corte Especial [content] Sessão da Terceira Seção marcada para esta quarta (12) acontece no plenário da Corte Especial [pubDate] Qua, ago 12 2026 09:33:00 ===== ITEM 3 ===== [title] Nova edição da Pesquisa Pronta destaca entendimentos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha [description] Nova edição da Pesquisa Pronta destaca entendimentos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha [content] Nova edição da Pesquisa Pronta destaca entendimentos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha [pubDate] Qua, ago 12 2026 08:00:00 ===== ITEM 4 ===== [title] Poderes para atuação extrajudicial não limitam procuração geral para o foro [description] Poderes para atuação extrajudicial não limitam procuração geral para o foro [content] Poderes para atuação extrajudicial não limitam procuração geral para o foro [pubDate] Qua, ago 12 2026 07:15:00 ===== ITEM 5 ===== [title] Primeira Seção decide que prescrição do fundo de direito exige negativa expressa da administração [description] Para o colegiado, a simples inércia da administração ao deixar de implantar um adicional na folha dos servidores não é suficiente para dar início à contagem do prazo prescricional do fundo de direito. [content] Para o colegiado, a simples inércia da administração ao deixar de implantar um adicional na folha dos servidores não é suficiente para dar início à contagem do prazo prescricional do fundo de direito. [pubDate] Qua, ago 12 2026 07:00:00 ===== ITEM 6 ===== [title] Julgamento sobre participação de “olheiro” no tráfico de drogas é destaque do STJN [description] Julgamento sobre participação de “olheiro” no tráfico de drogas é destaque do STJN [content] Julgamento sobre participação de “olheiro” no tráfico de drogas é destaque do STJN [pubDate] Ter, ago 11 2026 07:25:00 ===== ITEM 7 ===== [title] Terceira Turma antecipa sessão do dia 18 de agosto para as 13h [description] Terceira Turma antecipa sessão do dia 18 de agosto para as 13h [content] Terceira Turma antecipa sessão do dia 18 de agosto para as 13h [pubDate] Sex, ago 7 2026 08:35:00 ===== ITEM 8 ===== [title] Lei Maria da Penha, 20 anos: reportagem mostra como o STJ tem fortalecido o combate à violência doméstica [description] Reportagem especial mostra o impacto das decisões do STJ [content] Reportagem especial mostra o impacto das decisões do STJ [pubDate] Sex, ago 7 2026 08:10:00 ===== ITEM 9 ===== [title] Tribunal vai definir data-base para benefícios da execução penal em caso de prisão descontínua [description] Tribunal vai definir data-base para benefícios da execução penal em caso de prisão descontínua [content] Tribunal vai definir data-base para benefícios da execução penal em caso de prisão descontínua [pubDate] Sex, ago 7 2026 08:00:00 ===== ITEM 10 ===== [title] Mantida condenação de suposto membro do PCC a mais de 87 anos por cinco homicídios e ocultação de cadáver [description] Mantida condenação de suposto membro do PCC a mais de 87 anos por cinco homicídios e ocultação de cadáver [content] Mantida condenação de suposto membro do PCC a mais de 87 anos por cinco homicídios e ocultação de cadáver [pubDate] Sex, ago 7 2026 07:20:00