Dados coletados

===== ITEM 0 ===== [title] CJF abre prazo para envio de enunciados à V Jornada de Direito Processual Civil [description] CJF abre prazo para envio de enunciados à V Jornada de Direito Processual Civil [content] CJF abre prazo para envio de enunciados à V Jornada de Direito Processual Civil [pubDate] Ter, nov 3 2026 19:14:00 ===== ITEM 1 ===== [title] STJ Notícias aborda decisão sobre alteração de paternidade em registro civil [description] STJ Notícias aborda decisão sobre alteração de paternidade em registro civil [content] STJ Notícias aborda decisão sobre alteração de paternidade em registro civil [pubDate] Ter, nov 3 2026 14:48:00 ===== ITEM 2 ===== [title] Projeto do STJ e do PNUD para diversidade e fortalecimento da Justiça lança informativo mensal [description] Projeto do STJ e do PNUD para diversidade e fortalecimento da Justiça lança informativo mensal [content] Projeto do STJ e do PNUD para diversidade e fortalecimento da Justiça lança informativo mensal [pubDate] Ter, nov 3 2026 11:55:00 ===== ITEM 3 ===== [title] STJ lança nova página de consulta processual com foco em acessibilidade e eficiência [description] STJ lança nova página de consulta processual com foco em acessibilidade e eficiência [content] STJ lança nova página de consulta processual com foco em acessibilidade e eficiência [pubDate] Ter, nov 3 2026 08:00:00 ===== ITEM 4 ===== [title] Consulta à página de jurisprudência do STJ ajuda a evitar citações falsas geradas por IA [description] Consulta à página de jurisprudência do STJ ajuda a evitar citações falsas geradas por IA [content] Consulta à página de jurisprudência do STJ ajuda a evitar citações falsas geradas por IA [pubDate] Ter, nov 3 2026 07:05:00 ===== ITEM 5 ===== [title] Prazo para cobrar prejuízos causados por ex-presidente de associação é de dez anos [description] Prazo para cobrar prejuízos causados por ex-presidente de associação é de dez anos [content] Prazo para cobrar prejuízos causados por ex-presidente de associação é de dez anos [pubDate] Ter, nov 3 2026 06:55:00 ===== ITEM 6 ===== [title] Terceira Seção define cinco teses repetitivas sobre a natureza e a quantidade de drogas no cálculo da pena por tráfico [description] Entre as teses fixadas, colegiado admitiu o uso da natureza e da quantidade de entorpecentes tanto para aumentar a pena-base quanto para afastar o tráfico privilegiado. [content] Entre as teses fixadas, colegiado admitiu o uso da natureza e da quantidade de entorpecentes tanto para aumentar a pena-base quanto para afastar o tráfico privilegiado. [pubDate] Ter, nov 3 2026 06:50:00 ===== ITEM 7 ===== [title] Presidente do STJ encerra agenda institucional a Moçambique neste fim de semana [description] Presidente do STJ encerra agenda institucional a Moçambique neste fim de semana [content] Presidente do STJ encerra agenda institucional a Moçambique neste fim de semana [pubDate] Sex, out 30 2026 16:51:00 ===== ITEM 8 ===== [title] STJ recebe embaixadoras da Suécia para intercâmbio de boas práticas em direitos humanos [description] STJ recebe embaixadoras da Suécia para intercâmbio de boas práticas em direitos humanos [content] STJ recebe embaixadoras da Suécia para intercâmbio de boas práticas em direitos humanos [pubDate] Qui, out 29 2026 13:58:00 ===== ITEM 9 ===== [title] STJ e Tribunal Supremo de Moçambique discutem cooperação institucional [description] STJ e Tribunal Supremo de Moçambique discutem cooperação institucional [content] STJ e Tribunal Supremo de Moçambique discutem cooperação institucional [pubDate] Qui, out 29 2026 13:41:00 ===== ITEM 10 ===== [title] STJ realiza Encontro Nacional do Poder Judiciário sobre a Relevância da Questão de Direito Federal [description] STJ realiza Encontro Nacional do Poder Judiciário sobre a Relevância da Questão de Direito Federal [content] STJ realiza Encontro Nacional do Poder Judiciário sobre a Relevância da Questão de Direito Federal [pubDate] Qui, out 29 2026 07:30:00