[ {
"title" : "Prova de vida",
"descricao" : "<div class=\"ExternalClassC1A349E668F44B1189E6B80A21B0A1D4\"><div style=\"font-family:Calibri, Arial, Helvetica, sans-serif;font-size:11pt;color:rgb(50, 49, 48);background-color:transparent;\"><span>Aposentadas, Aposentados e pensionistas <a href=\"https://provadevida.web.stj.jus.br/inicio\" title=\"façam aqui a segunda etapa da prova de vida digital\">façam aqui a segunda etapa da prova de vida digital</a>. Lembrem-se de que a prova de vida digital é realizada em duas etapas distintas, começando pela validação facial por meio do aplicativo gov.br.<br></span><div><span style=\"background-color:transparent;font-size:11pt;\"><br>Em caso de dúvidas, entrem em contato com a Assessoria para Assuntos Funcionais de Magistrados (61 3319-6088), no caso de Ministras aposentadas e de Ministros aposentados e respectivos pensionistas, e com a Seção de Aposentadorias e Pensões ( 61 3319-9231), para servidoras aposentadas e servidores aposentados e pensionistas.</span></div></div></div>"
}, {
"title" : "Ibirá: Base de conhecimento sobre o direito ambiental brasileiro",
"descricao" : "<div class=\"ExternalClass896337868BA141B6B35D9471BFE0D48E\"><div style=\"font-family:Calibri, Arial, Helvetica, sans-serif;font-size:11pt;color:rgb(50, 49, 48);background-color:transparent;\"><span><p><span style=\"background-color:transparent;font-size:11pt;\">Conheça</span><span style=\"background-color:transparent;font-size:11pt;\"><b> </b>a Ibirá, uma base de dados dedicada à produção científica e técnica sobre o direito ambiental no Brasil. Ela reúne livros, artigos, teses, dissertações e outros documentos publicados por instituições acadêmicas e órgãos públicos. <a href=\"https://ibira.stj.jus.br/\" title=\"Acesse o Ibirá\">Acesse a Ibirá</a></span></p></span><br></div></div>"
}, {
"title" : "Bibliografias Selecionadas - Direito Ambiental",
"descricao" : "<div class=\"ExternalClassD58806C130374315A41E1D48F043C202\"><div style=\"font-family:Calibri, Arial, Helvetica, sans-serif;font-size:11pt;color:rgb(0, 0, 0);\"><span><div style=\"font-size:11pt;font-family:Aptos, Aptos_EmbeddedFont, Aptos_MSFontService, Calibri, Helvetica, sans-serif, serif, EmojiFont;margin:1em 0px;background-color:rgb(255, 255, 255);\">A<span> </span><a title=\"Biblioteca do STJ\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\" href=\"https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Institucional/Educacao-e-cultura/Biblioteca\" style=\"margin:0px;\">Biblioteca do STJ</a>, divulgou a<span> </span><a title=\"nova edição da série Bibliografias Selecionadas\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\" href=\"https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/208226\" style=\"margin:0px;\">nova edição da série Bibliografias Selecionadas</a>, que aborda o tema<span> </span><b>Direito Ambiental</b>. </div><div style=\"font-size:11pt;font-family:Aptos, Aptos_EmbeddedFont, Aptos_MSFontService, Calibri, Helvetica, sans-serif, serif, EmojiFont;margin:1em 0px;background-color:rgb(255, 255, 255);\">A presente edição é disponibilizada em acesso aberto, reconhecendo a importância do tema para o debate jurídico e em especial, em homenagem à realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP 30) no Brasil.</div><div style=\"font-size:11pt;font-family:Aptos, Aptos_EmbeddedFont, Aptos_MSFontService, Calibri, Helvetica, sans-serif, serif, EmojiFont;margin:1em 0px;background-color:rgb(255, 255, 255);\">Produzida pela Biblioteca do STJ, a série Bibliografias Selecionadas divulga periodicamente referências de livros, legislação e publicações diversas sobre temas relevantes para o STJ e para a sociedade, muitas delas com texto integral.</div><div style=\"font-size:11pt;font-family:Aptos, Aptos_EmbeddedFont, Aptos_MSFontService, Calibri, Helvetica, sans-serif, serif, EmojiFont;margin:1em 0px;background-color:rgb(255, 255, 255);\">Além da edição Direito Ambiental, é possível também acessar as edições anteriores, do periódico na<span> </span><a title=\"Biblioteca Digital Jurídica (BDJur).\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\" href=\"https://bdjur.stj.jus.br/home\" style=\"margin:0px;\">Biblioteca Digital Jurídica (BDJur).</a> </div><div style=\"font-size:11pt;font-family:Aptos, Aptos_EmbeddedFont, Aptos_MSFontService, Calibri, Helvetica, sans-serif, serif, EmojiFont;margin:1em 0px;background-color:rgb(255, 255, 255);\">Para demais informações ou dúvidas envie um e-mail para <a href=\"mailto:
[email protected]\" title=\"
[email protected]\">
[email protected]</a></div></span></div></div>"
}, {
"title" : "Por dentro dos prazos processuais",
"descricao" : "<div class=\"ExternalClass89BD810FC76746A09C7367E79017A9D0\"><div style=\"font-family:Calibri, Arial, Helvetica, sans-serif;font-size:11pt;color:rgb(0, 0, 0);\"><span><img src=\"https://www.stj.jus.br/sites/portalp/WebPub/NovoPortal/assets/img/banner-comunicado-prazo-processuais-dje-djen-aviso2.jpg\" style=\"box-sizing:content-box;margin:0px 10px 0px 0px;vertical-align:middle;border:0px none;color:rgb(87, 87, 86);font-family:Ubuntu, sans-serif;font-size:15px;text-align:left;background-color:rgb(255, 255, 255);float:left;\" /><span style=\"color:rgb(87, 87, 86);font-family:Ubuntu, sans-serif;font-size:15px;text-align:left;background-color:rgb(255, 255, 255);display:inline !important;\">A partir de 16/5, todos os prazos processuais serão contados pelas publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional ou pelo Domicílio Judicial Eletrônico, sendo outras comunicações meramente informativas.<span> </span></span><a href=\"https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/justica-4-0/domicilio-judicial-eletronico/prazos-processuais/\" target=\"_blank\" style=\"box-sizing:content-box;margin:0px;color:rgb(10, 96, 143) !important;background-color:rgb(255, 255, 255);font:400 15px / 1.5 Ubuntu, sans-serif;text-align:left;\">Para saber mais, clique aqui</a><span style=\"color:rgb(87, 87, 86);font-family:Ubuntu, sans-serif;font-size:15px;text-align:left;background-color:rgb(255, 255, 255);display:inline !important;\">.</span><br></span></div></div>"
}, {
"title" : "Programa Esperança Garcia: doe livros e espalhe conhecimento",
"descricao" : "<div class=\"ExternalClassCA19D6650E0B4B15875FFB5E45F31312\"><div></div><span>Um livro pode abrir caminhos e transformar vidas. O Programa Esperança Garcia está de volta para incentivar a doação de livros a instituições que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social. A campanha recebe obras até 30 de novembro e os pontos de coleta estão localizados na <a href=\"https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Institucional/Educacao-e-cultura/Biblioteca\" title=\"Biblioteca STJ-Enfam\">Biblioteca STJ-Enfam</a> e em frente ao restaurante Taioba.<br></span><div><br></div><div>Na primeira edição, criada pela Instrução <a href=\"https://bdjur.stj.jus.br/server/api/core/bitstreams/36e13a55-1135-4e3b-9b80-3bfcb9e0b60a/content\" title=\"Normativa 12/2025\">Normativa 12/2025</a>, o programa arrecadou cerca de 6 mil livros, destinados a quatro bibliotecas do Pará. Agora, a iniciativa convida magistrados, servidores e colaboradores a participar novamente, contribuindo para ampliar o acesso à leitura e ao conhecimento.</div><div><p><a href=\"https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27102026-Programa-Esperanca-Garcia-doe-livros-e-espalhe-conhecimento.aspx\" title=\"Doe livros para o Programa Esperança Garcia\">Doe livros para o Programa Esperança Garcia</a>! Para demais informações ou dúvidas envie um e-mail para 
[email protected] </p></div></div>"
}, {
"title" : "Editais de citação e intimação",
"descricao" : "<div class=\"ExternalClassD56006D32C9B47118B4E9C64AD3B9055\"><div style=\"font-family:Calibri, Arial, Helvetica, sans-serif;font-size:11pt;color:rgb(0, 0, 0);\"><span style=\"color:black;\">Citandos, intimandos e outros interessados podem consultar o sistema do STJ para tomar conhecimento dos documentos expedidos. Clique para acessar a lista dos <span style=\"font-family:Calibri, Arial, Helvetica, sans-serif;background-color:rgb(255, 255, 255);display:inline !important;\"></span><a href=\"https://processo.stj.jus.br/processo/dj/edital/\" title=\"ditais de citação e intimação\" style=\"font-family:Calibri, Arial, Helvetica, sans-serif;\"><b>editais de citação e intimação</b></a> disponíveis.</span><br></div></div>"
}, {
"title" : "STJ altera regras de sustentação oral no Regimento Interno",
"descricao" : "<div class=\"ExternalClass6B1315BCD3644984A1F53FD570CC0B07\"><div style=\"font-family:Calibri, Arial, Helvetica, sans-serif;font-size:11pt;color:rgb(0, 0, 0);\"><span style=\"color:black;\"><span style=\"font-family:Calibri, Arial, Helvetica, sans-serif;background-color:rgb(255, 255, 255);display:inline !important;\">Por meio da<span> </span></span><a href=\"https://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/168766/Emenda_regimental_41_2022_STJ.pdf\" title=\"Emenda Regimental 41/2022\">Emenda Regimental 41/2022</a>, o tribunal adequou dispositivos de seu <a href=\"https://www.stj.jus.br/publicacaoinstitucional/index.php/Regimento/issue/view/1/showToc\" title=\"Regimento Interno (RISTJ)\">Regimento Interno (RISTJ)</a> à <a href=\"http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/Lei/L14365.htm\" title=\"Lei 14.365/2022\">Lei 14.365/2022</a>. Essa norma ampliou, em alguns casos, a possibilidade de sustentação oral. <br><div><br></div>O texto aprovado pelos ministros disciplina a exposição oral dos advogados no julgamento de agravos internos e de agravos regimentais, nas sessões presenciais e virtuais.<div style=\"margin-top:14.666666984558105px;margin-bottom:14.666666984558105px;\">Saiba mais a respeito em: <a href=\"https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2022/27092022-STJ-altera-regras-de-sustentacao-oral-no-Regimento-Interno-para-adequa-lo-a-Lei-14-3652022.aspx\" title=\"STJ altera regras de sustentação oral no Regimento Interno para adequá-lo à Lei 14.365/2022\"><b>STJ altera regras de sustentação oral no Regimento Interno para adequá-lo à Lei 14.365/2022</b></a><br></div> </span><br></div></div>"
}, {
"title" : "Tutoriais em vídeo explicam como usar a CPE",
"descricao" : "<div class=\"ExternalClassACB10376DBCD47EA8ADF61DCBAE0CBC2\"><div>\n <span></span><span>O Espaço do Ad<span id=\"ms-rterangecursor-start\"></span><span id=\"ms-rterangecursor-end\"></span>vogado do STJ publicou uma série de vídeos, com duração de até cinco minutos, para ajudar o usuário a utilizar melhor a </span> \n <span> \n <a href=\"https://cpe.stj.jus.br/#/\" title=\"Central do Processo Eletrônico (CPE)\"> \n <span>Central do Processo Eletrônico (CPE)</span></a></span><span>. O material traz dicas práticas para</span><span><span> </span></span><span>minimizar erros ao enviar uma petição ou documento ao tribunal. Os vídeos</span><span>, produzidos pela Secretaria de Comunicação do STJ,</span><span><span> </span></span><span>podem ser acessados dentro da própria CPE, a partir do ícone “Tutorial em video”. A série está</span><span><span> </span></span><span>disponível também em uma lista de reprodução no </span> \n <span> \n <a href=\"https://www.youtube.com/playlist?list=PL4p452_ygmsdQencGU8Qescq6yHlfMzX5\" title=\"canal do STJ no YouTube\" target=\"_blank\"> \n <span>canal do STJ no YouTube</span></a></span><span>. </span>\n </div></div>"
} ]